21 |
5/6/03 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 06/05/2003. ARQUIVADO. |
20 |
4/29/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 29/04/2003. |
19 |
11/21/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 20/11/02. |
18 |
10/30/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
10/29/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
16 |
10/29/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 615/2002, EM 24/10/2002, NO DODF. |
15 |
10/8/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 615/2002, EM 07/10/2002, NO DCL. |
14 |
10/4/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, MENSAGEM Nº 767/2002-GP DE 04/10/2002, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 615/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
13 |
9/12/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 35, OE Nº 167/2002-APAP/GAG DE 11/09/2002, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 615/2002. |
12 |
7/10/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 561/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 09/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/07/2002). |
11 |
7/8/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2002. |
10 |
7/8/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2002. |
9 |
7/4/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
7/4/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
7/1/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
7/1/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
7/1/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/2002, NOS TERMOS DA CEOF. |
4 |
7/1/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 26/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
3 |
7/1/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 26/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO. |
2 |
7/1/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA. |
1 |
6/27/02 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, À PEDIDO. |