Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 1801/2002
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
Leitura: 6/26/02
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: EDIMAR PIRENEUS
Publicações: PUBL DCL 08/07/02 n. 123 p. 31 - Redação Final
PUBL DCL 07/10/02 n. 184 p. 1 - Promulgação
PUBL DODF 24/10/02 n. 205 p. 1 - Promulgação
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 615/2002

 

Histórico:
21 5/6/03 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 06/05/2003. ARQUIVADO.
20 4/29/03 SPL EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 29/04/2003.
19 11/21/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 20/11/02.
18 10/30/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 10/29/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
16 10/29/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 615/2002, EM 24/10/2002, NO DODF.
15 10/8/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 E 41, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 615/2002, EM 07/10/2002, NO DCL.
14 10/4/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 39, MENSAGEM Nº 767/2002-GP DE 04/10/2002, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 615/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
13 9/12/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 35, OE Nº 167/2002-APAP/GAG DE 11/09/2002, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 615/2002.
12 7/10/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 27, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 561/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 09/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/07/2002).
11 7/8/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2002.
10 7/8/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2002.
9 7/4/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 7/4/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 14 E 15, COM REDAÇÃO FINAL.
7 7/1/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 7/1/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 7/1/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/2002, NOS TERMOS DA CEOF.
4 7/1/02 ASSP ANEXA FOLHA 11, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 26/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
3 7/1/02 ASSP ANEXA FOLHA 10, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 26/06/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
2 7/1/02 ASSP ANEXA FOLHA 09, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA.
1 6/27/02 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, À PEDIDO.