18 |
7/3/03 |
SPL |
RECEBIDO DA ASFICO NESTA DATA. ARQUIVADO. |
17 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 18.06.2003. |
16 |
9/24/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 24/09/2002. |
15 |
9/18/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
9/18/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
13 |
9/18/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 484/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/07/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
12 |
7/26/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 619/2002, EM 25/07/2002, NO DODF. |
11 |
7/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2002. |
10 |
7/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 658/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 16/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/08/2002). |
9 |
7/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 03/07/2002. |
8 |
7/12/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
7/11/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10 A 14, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
7/10/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
7/10/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
7/10/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/07/2002. |
3 |
7/10/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 03/07/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
2 |
7/10/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA MANINHA, APROVADO EM 03/07/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
1 |
7/3/02 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO. |