22 |
7/3/03 |
SPL |
RECEBIDO DA ASFICO NESTA DATA. ARQUIVADO. |
21 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 18.06.2003. |
20 |
3/19/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2003. |
19 |
2/28/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
2/27/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
17 |
2/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 750/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
16 |
12/27/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 664/2002, EM 27/12/2002, NO DODF. |
15 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2002. |
14 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 928/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2003). |
13 |
12/23/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/12/2002. |
12 |
12/18/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
12/18/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 07 E 08, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/18/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/18/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 E 06, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/2002. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
12/18/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD.16/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
7 |
12/18/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 03, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO NIJED ZAKHOUR, APROVADO EM S.EXTRORD.16/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
6 |
12/16/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
5 |
12/16/02 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
12/11/02 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DEP. CÉSAR LACERDA. |
3 |
10/30/02 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA |
2 |
9/9/02 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
8/14/02 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
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