31 |
8/5/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 05/08/2003. |
30 |
8/5/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
8/5/03 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
28 |
7/30/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
27 |
7/30/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 E 55, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2003, EM 15/07/2003, NO DODF. |
26 |
4/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2003, EM 04/04/2003, NO DCL. |
25 |
4/7/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 51, MENSAGEM Nº 077/2003-GP DE 03/04/2003, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2003, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
24 |
4/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 47, OE Nº 131/2003-APAP/GAG DE 31/03/2003, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2003. |
23 |
3/20/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE À MENSAGEM Nº 046/2003-GP DE 19/03/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
22 |
3/13/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, REJEITADO O VETO EM 12/03/2003. |
21 |
3/13/03 |
CCJ |
A ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34 COM RELATÓRIO DE VETO |
20 |
3/11/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
19 |
2/13/03 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
18 |
2/13/03 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
17 |
2/13/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 5/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
16 |
12/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 893/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/01/2003). |
15 |
12/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2002. |
14 |
12/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/2002. |
13 |
12/4/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
12/3/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 08 A 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
12/2/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
12/2/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
12/2/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2002. |
8 |
12/2/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
7 |
12/2/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
6 |
11/29/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
11/29/02 |
CAF |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
4 |
11/25/02 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
11/21/02 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À COMISSÃO PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
2 |
9/11/02 |
SACP |
A ASSP, A PEDIDO. |
1 |
8/28/02 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |