Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 1820/2002
Ementa: APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO - SHCTT, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
Indexação: DF-003 (EPIA), DF-001 (EPCT), DF-065 (EPIA)
Leitura: 8/21/02
Situação: Promulgado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ODILON AIRES
Publicações: PUBL DCL 13/12/02 n. 228 p. 5 - Redação Final
PUBL DCL 04/04/03 n. 63 p. 23 - Promulgação
PUBL DODF 15/07/03 n. 134 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas: MSG-GOV 5/2003 pag: 24
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 683/2003

 

Histórico:
31 8/5/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 05/08/2003.
30 8/5/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 8/5/03 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
28 7/30/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
27 7/30/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 E 55, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2003, EM 15/07/2003, NO DODF.
26 4/7/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2003, EM 04/04/2003, NO DCL.
25 4/7/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 51, MENSAGEM Nº 077/2003-GP DE 03/04/2003, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2003, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
24 4/2/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 40 A 47, OE Nº 131/2003-APAP/GAG DE 31/03/2003, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2003.
23 3/20/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE À MENSAGEM Nº 046/2003-GP DE 19/03/2003, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/03/2003, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.
22 3/13/03 ASSP ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO AO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, REJEITADO O VETO EM 12/03/2003.
21 3/13/03 CCJ A ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34 COM RELATÓRIO DE VETO
20 3/11/03 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI
19 2/13/03 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
18 2/13/03 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
17 2/13/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 5/2003-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.
16 12/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 A 23, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 893/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 16/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/01/2003).
15 12/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2002.
14 12/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/2002.
13 12/4/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 12/3/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 08 A 12, COM REDAÇÃO FINAL.
11 12/2/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/2/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 12/2/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 06 E 07, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/2002.
8 12/2/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
7 12/2/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26/11/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
6 11/29/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 11/29/02 CAF AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 11/25/02 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 11/21/02 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR À COMISSÃO PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO.
2 9/11/02 SACP A ASSP, A PEDIDO.
1 8/28/02 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.