Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 1887/2002
Ementa: DÁ NOVA CLASSIFICAÇÃO AO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DA PONTE ALTA DO GAMA, CRIADO PELA LEI Nº 1202, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996.
Indexação: PARQUE DE USO MÚLTIPLO
Leitura: 10/31/02
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: JOSÉ EDMAR
Publicações: PUBL DCL 09/01/06 n. 6 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 02/02/06 n. 25 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: RQ 176/2003 pag: 3
MSG-GOV 109/2006 pag: 36
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 720/2006

 

Histórico:
23 6/6/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
22 5/30/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 5/17/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
20 5/17/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 109/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/01/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60'
19 2/2/06 ASSP ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 720/2006, EM 02/02/2006, NO DODF.11.928.30.
18 1/9/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/01/2006.'12071-60'
17 1/9/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 030/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 06/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/01/2006).'12071-60'
16 1/9/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.'12071-60'
15 12/26/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/2005 E 19/12/2005, RESPECTIVAMENTE.11.928.30.
14 12/26/05 ASSP ANEXA FOLHA 19 A 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 16/12/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
13 4/18/05 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO
12 12/30/04 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
11 12/29/04 ASSP AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO.
10 12/15/04 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 177/2004, ANEXADO COMO FL(S).18.
9 12/15/04 CCJ AO SACP, A PEDIDO, CONFORME MEMO 1465/DIL/DAC/SACP, EM 15.12.04
8 11/10/04 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 11/10/04 CAF AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 09 A 14 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHAS NºS 15 E 16 COM SUBISTITUTIVO DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17 APROVADOS PELA CAF NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/11/2004 .
6 6/18/04 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 3/8/04 CAF REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. PODEND0 PROFERIR PARECER ATE 19-03-04.
4 6/5/03 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ O DIA 18-06-03.
3 5/22/03 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 5/22/03 SACP ANEXADAS FLS. 03 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 176/03, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. JOSÉ EDMAR, LIDO EM 11.03.03 E APROVADO EM 24.04.03, CONFORME PORTARIA 112/03, PUBL. NO DCL DE 25.04.03, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
1 11/8/02 SPL AUTUADO COM 02 FOLHAS. COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.