| 18 |
7/3/03 |
SPL |
RECEBIDO DA ASFICO NESTA DATA. ARQUIVADO. |
| 17 |
6/25/03 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 18.06.2003. |
| 16 |
3/19/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2003. |
| 15 |
2/28/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 14 |
2/27/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 13 |
2/27/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 679/2002, EM 21/01/2003, NO DODF. |
| 12 |
2/27/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 40/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 11 |
1/6/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/12/2002. |
| 10 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 962/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2003). |
| 9 |
1/2/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 A 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2002. |
| 8 |
12/27/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
12/27/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
12/26/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
12/26/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/12/2002. |
| 3 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 2 |
12/26/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 1 |
12/26/02 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO. |