Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 1929/2002
Ementa: CRIA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL.
Leitura: 20/12/02
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 31/12/02 n. 238 p. 19 - Redação Final
PUBL DODF 21/01/03 n. 15 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 715/2002 pag: 1
MSG-GOV 40/2003 pag: 22
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 679/2002

 

Histórico:
18 03/07/03 SPL RECEBIDO DA ASFICO NESTA DATA. ARQUIVADO.
17 25/06/03 SPL EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 18.06.2003.
16 19/03/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 18/03/2003.
15 28/02/03 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 27/02/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
13 27/02/03 ASSP ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 679/2002, EM 21/01/2003, NO DODF.
12 27/02/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 40/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
11 06/01/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/12/2002.
10 02/01/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 962/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2003).
9 02/01/03 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2002.
8 27/12/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 27/12/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 10, COM REDAÇÃO FINAL.
6 26/12/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 26/12/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 26/12/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 E 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/12/2002.
3 26/12/02 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
2 26/12/02 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO.
1 26/12/02 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO.