Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 1930/2002
Ementa: CRIA O PARQUE DO TALENTO EMPREENDEDOR NA ÁREA QUE ESPECIFICA.
Indexação: BRASÍLIA, RA I, SHTN, TRECHO 01, PROJETO ORLA, PÓLO 03.
Leitura: 12/20/02
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 31/12/02 n. 238 p. 20 - Redação Final
PUBL DODF 22/01/03 n. 16 p. 8 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 716/2002 pag: 0
MSG-GOV 344/2003 pag: 19
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 680/2002

 

Histórico:
18 3/11/04 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 09/03/2004.
17 3/9/04 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 3/9/04 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
15 3/9/04 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 344/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
14 10/31/03 ASSP ANEXA FOLHA 18, MEMO/ASSP Nº 176/2003 DE 30/10/2003, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADOS DE SANÇÃO A ESSA ASSESSORIA DE PLENÁRIO.
13 3/10/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 680/2002, EM 22/01/2003, NO DODF.
12 1/6/03 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/12/2002.
11 1/2/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 956/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2003).
10 1/2/03 ASSP ANEXA FOLHA 10 E 11, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2002.
9 12/27/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/27/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 09, COM REDAÇÃO FINAL.
7 12/26/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/26/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 12/26/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 E 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/12/2002.
4 12/26/02 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 01/2002.
3 12/26/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG, APROVADO EM 20/12/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA Nº 01/2002.
2 12/26/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) RODRIGO ROLLEMBERG.
1 12/23/02 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S).A ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO.