Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 20/2011
Ementa: DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE 1 DA QUADRA 3 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL-SAF/SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.
Leitura: 9/20/11
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 16/11/11 n. 206 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 18/11/11 n. 221 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 244/2011 pag: 1
MSG-GOV 317/2011 pag: 116
Norma gerada: LC 838/2011

 

Histórico:
24 11/18/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015
23 12/6/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 06/12/2011.
22 12/5/11 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
21 12/1/11 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
20 12/1/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 116 A 120, REFERENTE A MENSAGEM Nº 317/2011-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/11/2011. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12.079'
19 11/18/11 ASSP ANEXA FOLHA 115, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 838/2011, EM 18/11/2011, NO DODF.'12071'
18 11/17/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 112 A 114, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 263/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 16/11/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/12/2011).'12071'
17 11/16/11 ASSP ANEXA FOLHA 111, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/11/2011.'12071'
16 11/16/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 109 E 110, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/11/2011.'12071'
15 11/9/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 11/9/11 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 106 A 108, COM REDAÇÃO FINAL.
13 11/9/11 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 11/9/11 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
11 11/9/11 ASSP ANEXAS FOLHAS 104 E 105, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 8/11/2011, NOS TERMOS DA CCJ.'12071'
10 11/8/11 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES.
9 11/8/11 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 100 A 102, COM PARECER ORAL DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 08.11.2011, ANEXADA FOLHA Nº 103.
8 11/8/11 ASSP ENTREGUE À LIDERANÇA DO GDF EM MÃO. 11.928
7 11/7/11 ASSP RECEBIDO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
6 10/26/11 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS(A PEDIDO).
5 10/26/11 CAF AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADOS FOLHAS DO PARECER NÚMEROS 96,97,E 98,E FOLHA DE VOTAVAÇÃO Nº 99,APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26-10-2011.
4 10/20/11 CAF FOI SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MAIS DOCUMENTOS PARA SER ANEXADO AO PLC.20/2011,QUE FOI ENCAMINHADO A CAF. E ANEXADAS AO MESMO COM AS FOLHAS DE NÚMEROS 05 A 95,EM 20/10/2011. DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS,DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CLÁUDIO ABRANTES.
3 9/23/11 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 9/23/11 ASSP DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928.
1 9/21/11 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.