| 24 |
3/30/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 31/03/2000.
FUNC. MATR. 11.357-47. |
| 23 |
3/30/00 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 92 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/1999, EM 29/03/2000, NO DODF.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 22 |
3/29/00 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 91 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/1999, EM 29/03/2000, NO DCL. |
| 21 |
3/28/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 85 A 88. OE Nº 058/2000.APAP/GAG DE 24/03/2000, COMUNICANDO O Nº DA LEI COMPLEMENTAR PARA PROMULGAÇÃO.
ANEXAS AS FOLHAS 89 E 90. MENSAGEM Nº 052/2000-GP DO DIA 28/03/2000 ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 265/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 20 |
3/20/00 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 80 A 82, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, REJEITADO O VETO EM 14/03/2000.
ANEXAS AS FOLHAS 83 A 84. MENSAGEM Nº 040/2000-GP DE 14/03/2000, COMUNICANDO REJEIÇÃO AO VETO E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 19 |
2/22/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 18 |
2/21/00 |
CCJ |
AO SACP - COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 17 |
2/16/00 |
CCJ |
AO GAB. DA DEP. ANILCÉIA MACHADO P/ ELABORAR O RELATÓRIO SOBRE O VETO PARCIAL AO PRESENTE PL. PRAZO: 23.02.00. |
| 16 |
2/15/00 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 15 |
2/15/00 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 71 A 79 MENSAGEM Nº 500/99 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO. |
| 14 |
1/6/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 69 E 70 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/99, EM 23/12/99, NO DODF. |
| 13 |
11/29/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 62/65, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 462/99, PARA SANÇÃO EM 25/11/99.
ANEXO ÀS FLS. 66/68 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/99 |
| 12 |
11/29/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 54/61 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA NO DIA 11/11/99. |
| 11 |
11/22/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
11/22/99 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 46 E 53 C/ REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
| 9 |
11/16/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 8 |
11/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 44 E 45, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.11.99.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
11/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 18 A 42 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 11/11/99, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA RELATORA, ANEXADO AO PARECER.
ANEXO ÀS FLS. 43 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 11/11/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 6 |
11/3/99 |
SACP |
A ASSP , CONFORME BAL ANTERIOR. |
| 5 |
11/3/99 |
CCJ |
AO SACP. ENCAMINHAMENTO À ASSP P/ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
8/26/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO (AVOCADO) |
| 3 |
8/10/99 |
CCJ |
ANEXO FLS 8 A 17. EMENDAS DE Nº 1 A 10, DE AUTORIA DO DEP. CHICO FLORESTA, RECEBIDA PELA CCJ EM 09/08/99 |
| 2 |
7/1/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/29/99 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ, CEOF.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |