21 |
9/6/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 19 |
20 |
9/6/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
19 |
9/5/96 |
ASSP |
ANX. FL. 33 REF. À MSG. Nº 311/96 GP DE 4/9/96, COMUNICANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM SES. ORDINÁRIA EM 3/9/96.
AOP SACP PARA CONHECIMENTO E PODTERIORMENTE AO SPL PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
18 |
9/3/96 |
ASSP |
ANX. FL. 32 - APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL, EM 3/9/96.
MANTIDO O VETO. |
17 |
8/28/96 |
ASSP |
AN. FL. 29 A 31 - RELATÓRIO DO VETO PARCIAL, PROFEDRIDO EM 28/08/96. RELATOR DEP. CLÁUDIO MONTEIRO. NÃO HOUVE QUORUM P/DELIBERAÇÃO. |
16 |
8/21/96 |
SACP |
AO ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
15 |
8/21/96 |
CCJ |
AO SACP, COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
14 |
8/6/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
13 |
8/5/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
12 |
8/2/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 À 28 REFERENTE A MENSAGEM Nº 194/96 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
11 |
7/29/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/96, EM 23/07/96. |
10 |
7/16/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 17/19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 224/96, PARA SANÇÃO EM 09/07/96.
ANEXO ÀS FLS. 20/21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/96. |
9 |
7/8/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
7/8/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 15 E 16, CONTENDO REDAÇÃO FINAL. |
7 |
7/4/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
7/4/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12/13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/07/96 E REDAÇÃO FINAL (FL. 14).
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/07/96. |
5 |
7/4/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 08/10 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ZÉ RAMALHO, APROVADO EM 03/07/96, FAVORÁVEL. (IDEM CCJ), VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
ANEXO ÀS FLS. 11 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 03/07/96, FAVORÁVEL. (IDEM CCJ), VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
4 |
7/4/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 04/07 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 03/07/96, FAVORÁVEL AO PL NA FORMA DA EMENDA QUE APRESENTA, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
3 |
7/2/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
7/2/96 |
SPL |
LEITURA EM 01/02/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
7/2/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |