| 27 |
16/01/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 16/01/2013. |
| 26 |
13/01/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
01/11/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 24 |
01/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 775, REFERENTE À MENSAGEM Nº 328/2013-GP, DE 30/10/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 29/10/2013.'12079' |
| 23 |
01/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 774, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, MANTIDO O VETO PARCIAL EM 29/10/2013.'12079' |
| 22 |
13/02/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
13/02/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 771 A 773, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 20 |
08/02/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
08/02/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 18 |
08/02/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 629 A 770, REFERENTE A MENSAGEM Nº 375/2011-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 17 |
26/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 611 A 628, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 840/2011, EM 26/12/2011, NO DODF. (VETO AO § 1º DO ART. 11, INCISO IV DO ART. 16, § ÚNICO DO ART. 90, § 3º DO ART. 133, ALÍNEA 'E' DO ART. 165 E ART. 292).'12071' |
| 16 |
26/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 534 A 610, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 333/2011-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2011. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/1/2012).'12071' |
| 15 |
26/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 458 A 533, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 14 |
21/12/11 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
21/12/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 378 A 457, COM DESPACHO E REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
19/12/11 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL. '12079' |
| 11 |
19/12/11 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 285 A 297, PARECER DE CEOFÀ MATÉRIA COM SUBEMENDAS, REL DEP. CLÁUDIO ABRANTES E FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER; FOLHAS 298 A 301, PARECER ORAL DE CAS, REL DEP. LILIANE RORIZ E FOLHA DE VOTAÇÃO; FOLHAS 302 A 308, PARECER DE CCJ, REL DEP. JOE VALLE E FOLHAS DE VOTAÇÃO DO PARECER E 1º TURNO; FOLHAS 309 A 338, VOTAÇÃO DE DESTAQUES DE EMENDAS E NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFERENTE A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS DESTAQUES E EMENDAS, FOLHAS 339 A 342, VOTAÇÃO DE PARECERES DE 2º TURNO E VOTAÇÃO DE 2º TURNO. APROVADA A PROPOSIÇÃO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DE 15/12/2011. '12079' |
| 10 |
19/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 243 A 284 RELATIVAS A EMENDAS DE PLENÁRIO. '12079' |
| 9 |
19/12/11 |
CEOF |
A CCJ,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, E PELA INADMISSIBILIDADE E REJEIÇÃO DAS EMENDAS DAS FLS N°343 A 376, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°377, APROVADO NA 22° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/12/2011 |
| 8 |
19/12/11 |
CAS |
ANEXAS FOLHAS 117 A 215, REFERENTES ÀS 76 EMENDAS APRESENTADAS, ANEXADAS FLS 216 A 224 , COM PARECER DA RELATORA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME ANEXO DO PARECER E 15 EMENDAS MAIS 2 SUBEMENDAS DA RELATORA ÀS FLS NºS 225 A 242,E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 242-A, EM 15/12/2011. |
| 7 |
08/12/11 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES PARA RELATAR. |
| 6 |
29/11/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, REDISTRIBUO A PRESENTE MATÉRIA E INCLUO À CAS, CEOF, E CCJ. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS. 11.928 |
| 5 |
21/11/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOE VALLE, PRAZO PARA PARECER DE 9 A 10/11/2011. |
| 4 |
18/11/11 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A) DEP(A) LILIANE RORIZ DE (18/11/2011 A 21/11/2011). |
| 3 |
07/11/11 |
SACP |
À CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
07/11/11 |
ASSP |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. 11.928 |
| 1 |
04/11/11 |
SPL |
AUTUADO COM 116 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |