Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 25/2019
Ementa:	Altera a Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura:	12/10/19
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 20/12/19 n. 266 p. 132 - Redação Final PUBL DODF 27/12/19 n. 246 p. 14 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 344/2019 pag: 1
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada:	LC 960/2019
Histórico:	19 6/15/23 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 18 10/21/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. 17 2/19/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' 16 2/19/20 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 410/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' 15 2/3/20 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' 14 1/16/20 ASSP ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF Nº 266, PÁG. 132, DE 20/12/2019.'11.971' 13 1/16/20 ASSP ANEXA FL. 20 A 21, MENSAGEM Nº 519/2019, DE 20/12/2019 COM O AUTÓGRAFO DO PRESENTE PROJETO. '11.971' 12 1/16/20 ASSP ANEXA FL. 19, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO.'11.971.' 11 12/19/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 12/19/19 CCJ AO SACP ANEXADA FOLHAS Nº 18 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ 9 12/18/19 CCJ RECEBIDO ÀS 13H04 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 12/18/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 12/17/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 6 12/17/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 12/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' 5 12/17/19 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' 4 12/17/19 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335' 3 12/17/19 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' 2 12/11/19 SACP À SELEG, CONFORME SOLICITADO, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 1 12/11/19 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.