| 23 |
4/13/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 22 |
4/13/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 21 |
4/8/98 |
ASSP |
- ANEXA A FOLHA 27 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/98 NO DODF DE 8/4/98.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 20 |
4/3/98 |
ASSP |
- ANEXAS AS FOLHAS 23 E 24. MENSAGEM Nº 181/98. GP DE 02/04/98, ENCAMINHANDO LEI COMPLEMENTAR Nº 94/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
- ANEXAS AS FOLHAS 25 E 26. PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/98 NO DCL DE 03/04/98. |
| 19 |
3/16/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 21 E 22. MENSAGEM Nº 144/98. GP DE 13/03/98, COMUNICANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. |
| 18 |
3/12/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 18 A 20, RELATÓRIO AO VETO TOTAL, RELATOR O DEPUTADO RENATO RAINHA, REJEITADO O VETO EM 11.03.98. |
| 17 |
2/11/98 |
SACP |
AO(A) ASSP PARA DEVIDAS AS PROVIDÊNCIAS.
EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 16 |
2/11/98 |
CCJ |
AO SACP COM RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
| 15 |
2/5/98 |
CCJ |
AO DEP. EDIMAR PIRENEUS, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
ATÉ 10/02/98. |
| 14 |
2/4/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 13 |
2/4/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 13/17 REFERENTE A MENSAGEM Nº 475/97 - GAG, DO SRº GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.
PRAZO: 17/02/97. |
| 12 |
12/4/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 894/97, PARA SANÇÃO EM 04/12/97. |
| 11 |
12/2/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 11 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/11/97. ANEXA ÀS FL(S). 12 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/12/97. |
| 10 |
11/27/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
11/27/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FL 10, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
11/27/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 7 |
11/27/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 8/9, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/11/97.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 26/11/97. |
| 6 |
11/27/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 03 À 06, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 26/11/97, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 07, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 26/11/97, FAVORÁVEL. |
| 5 |
10/20/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EDIMAR PIRENEUS. |
| 4 |
10/15/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 3 |
10/3/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
10/2/97 |
SPL |
LEITURA EM 30/09/97.
PUBLICAÇÃO AVULSA
AO SACP PARA DISTRIBUIÇÃO À CCJ - CEOF PODENDO RECEBER EMENDAS. |
| 1 |
10/2/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |