| 26 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
| 25 |
8/14/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 14/08/2012. |
| 24 |
8/6/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
8/2/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 22 |
8/2/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 52, REFERENTE A MENSAGEM Nº 231/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/07/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 21 |
7/3/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 846/2012, EM 3/7/2012, NO DODF.'12071' |
| 20 |
6/29/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 197/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 28/6/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/7/2012).'12079' |
| 19 |
6/26/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/6/2012.'12071' |
| 18 |
6/26/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/6/2012.'12071' |
| 17 |
6/22/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
6/22/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 36 E 37, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
6/21/12 |
CEOF |
A ASSESSORIA DE PLENARIA APOS VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS. |
| 14 |
6/20/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
6/20/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 12 |
6/20/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 19/06/2012. '12079' |
| 11 |
6/20/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, PARECER DE CCJ, RELATOR DEP. OLAIR FRANCISCO, FAVORÁVEL À EMENDA APRESENTADA NA CEOF. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER. '12079' |
| 10 |
6/19/12 |
CCJ |
PARECER DA CCJ E FOLHA DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS EM PLENÁRIO. ANEXADAS FLS 27 A 29 COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO EM REUNIÃO DE 06/03/2012, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO AS FLS 30. |
| 9 |
6/19/12 |
CEOF |
À ASSP, PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO AS FOLHAS DE Nº 08 A 25, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM ACATAMENTO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 NA FORMA DA SUBEMENDA DE RELATOR Nº 01. ANEXADA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 26 APROVADA NA 9º REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/06/2012. |
| 8 |
3/6/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE EM REUNIÃO DE 06.03.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 7 |
2/28/12 |
CEOF |
AO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATORIA |
| 6 |
2/6/12 |
SACP |
À CEOF/CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
2/6/12 |
ASSP |
AO SACP PARA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO. '12079' |
| 4 |
12/20/11 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO, PRAZO PARA PARECER DE 1 DIA ÚTIL, A PARTIR DE 01/02/2012. ENVIADO CÓPIA DA PROPOSIÇÃO AO RELATOR |
| 3 |
12/15/11 |
CEOF |
A ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
12/15/11 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/15/11 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |