43 |
06/08/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
42 |
11/05/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. |
41 |
03/03/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
40 |
02/03/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
39 |
02/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 121 E 122, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 908/2016, EM 2/3/2016, NO DCL E DODF.'12071' |
38 |
01/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 119 E 120, MENSAGEM Nº 059/2016-GP DE 1º/3/2016, SOLICITANDO PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 908/2016.'12071' |
37 |
01/03/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 117 E 118, REFERENTE À MENSAGEM Nº 058/2016-GP DE 26/2/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 23/2/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
36 |
24/02/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 116, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2016.'12507' |
35 |
23/02/16 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADA FL. DE Nº 115, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
34 |
23/02/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de SANDRA FARAJ. |
33 |
16/02/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
32 |
15/02/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL.'13266' |
31 |
15/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 99 A 114, REFERENTE A MENSAGEM Nº 9/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266' |
30 |
15/02/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 96 A 98, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 908/2016, EM 11/01/2016, NO DODF |
29 |
16/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 89 A 95 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2015.'13266' |
28 |
16/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 88, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 293/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2016).'13266' |
27 |
16/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 80 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 08/12/2015.'13266' |
26 |
14/12/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 66 A 73 CONTENDO OS TEXTOS DAS DUAS LEIS ALTERADAS PELO PROJETO, QUE DEIXARAM DE SER ANEXADOS À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
25 |
10/12/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
10/12/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 59 A 65, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
23 |
09/12/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
22 |
09/12/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
21 |
09/12/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 08/12/2015. ANEXAS FOLHAS 57 E 58 '12507' |
20 |
09/12/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 6 E 7. APROVADO NA SESSÃO DE 08/12/2015. ANEXAS FOLHAS 55 E 56. '12507' |
19 |
09/12/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 4,5, 6 E 7. APROVADO NA SESSÃO DE 08/12/2015. ANEXAS FOLHAS 53 E 54. '12507' |
18 |
09/12/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 4,5, 6 E 7. APROVADO NA SESSÃO DE 08/12/2015. ANEXAS FOLHAS 51 E 52. '12507' |
17 |
08/12/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE TELMA RUFINO. ANEXAS FOLHAS 49 E 50. |
16 |
08/12/15 |
CCJ |
À SELEG, PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS DE 1 A 5, APROVADO NA 26 ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 48. MAT 14128. |
15 |
08/12/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. FLS. 42 A 47. |
14 |
08/12/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 5 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. FLS. 40 E 41. |
13 |
08/12/15 |
SACP |
À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
08/12/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADO PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA,FLS 36 A 38, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 08.12.2015, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 39. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
18/11/15 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
17/11/15 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME BAL Nº08. |
9 |
13/11/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DA DEPUTADA TELMA RUFINO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº33 A 34. |
8 |
12/11/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº35 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/11/2015. |
7 |
21/10/15 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER ANEXADO COMO FLS. Nº17 A 27. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
6 |
21/10/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CAS (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. ANEXADA COMO FOLHAS NºS 30 A 32. |
5 |
21/10/15 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DA DEPUTADA TELMA RUFINO. ANEXADA COMO FOLHAS Nº28 A 29. |
4 |
25/09/15 |
CAS |
DESIGNADO, POR SORTÉIO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 28/09/15 A 09/10/15. |
3 |
23/09/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/09/08 A 22/09/08) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
04/09/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
04/09/15 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |