29 |
8/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
28 |
8/6/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
27 |
2/27/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
2/27/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL)ELABORADO PELA CCJ. RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
25 |
2/17/20 |
ASSP |
ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NUMERO SEI: 0001-00005637/2020-16. '15030' |
24 |
2/17/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
23 |
2/17/20 |
ASSP |
AO SACP .ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
22 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61.ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI:00001-00005637/2020-16.'13266' |
21 |
2/17/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 60, REFERENTE A MENSAGEM Nº 422/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
20 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 962/2019, EM 30/12/2019, NO DODF.'13266' |
19 |
1/16/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2019.'13266' |
18 |
1/16/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 48, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 495/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/01/2019).'13266' |
17 |
1/16/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2019.'13266' |
16 |
12/18/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/18/19 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FOLHAS Nº 36 A 38 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
14 |
12/18/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 14H13 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/18/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/17/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
11 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.245/2019. '19335' |
10 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34 , REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 1 E 3 , DE PLENÁRIO. DESTAQUE REJEITADO,EM 12/12/2019.'19335' |
9 |
12/17/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2019.'19335' |
8 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO AS EMENDAS Nº 1, 2 E 3.. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 26 A 30. '19335' |
7 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA Nº 2, E REJEITANDO AS EMENDAS 1 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 22 A 25. '19335' |
6 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA Nº 2, E REJEITANDO AS EMENDAS 1 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 19 A 21. '19335' |
5 |
12/17/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA Nº 2, E REJEITANDO AS EMENDAS 1 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
4 |
12/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX, ARLETE SAMPAIO E CHICO VIGILANTE. ANEXA FOLHA 15. |
3 |
12/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE FABIO FELIX, CLÁUDIO ABRANTES, DANIEL DONIZET, HERMETO E RAFAEL PRUDENTE. ANEXAS FOLHAS 12 A 14. |
2 |
12/12/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JÚLIA LUCY. ANEXAS FOLHAS 10 E 11. |
1 |
12/12/19 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHAS, CONTENDO VERSO NA FL 05. COMISSÕES: CFGTC, CAS, CEOF E CCJ. À SELEG A PEDIDO. |