| 28 |
9/1/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 27 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 26 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 25 |
9/1/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 24 |
9/1/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 23 |
9/1/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
| 22 |
6/10/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
6/9/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
6/5/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
6/5/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 18 |
6/5/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 238/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 17 |
6/1/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 969/2020, EM 29/5/2020, NO DODF. (VETO AOS INCISOS II E III DO ART. 1167).'12071' |
| 16 |
5/8/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/5/2020.'12071' |
| 15 |
5/7/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 231/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 7/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/5/2020).'12071' |
| 14 |
5/7/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/4/2020.'12071' |
| 13 |
5/7/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
4/30/20 |
ASSP |
Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 11 |
4/30/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 28/04/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1479/2020. '15030' |
| 10 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E EMENDA 01, APROVADO EM PLENARIO EM 28/04/2020. '15030' |
| 9 |
4/30/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CAS (Parecer do relator), relatoria de IOLANDO ALMEIDA. ORAL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDA 01, APROVADO EM PLENARIO EM 28/04/2020. '15030' |
| 8 |
4/28/20 |
CEOF |
PARECER 01, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, VOTADO NA 1ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 28/04/2020. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO APROVADO COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA. |
| 7 |
4/28/20 |
CEOF |
Retificação do protocolo do PARECER 1 - CEOF: Relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 6 |
4/28/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 5 |
4/22/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Substitutiva. |
| 4 |
4/22/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de HERMETO. |
| 3 |
3/10/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
3/6/20 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/5/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |