| 57 |
5/17/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 17/05/2017. |
| 56 |
5/16/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 55 |
5/16/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 54 |
5/16/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 9 CONSIDERAR COMO PARACER 07- CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE.ANEXADDO FOLHA 106.REDIGITALIZADO POR INCORREÇÃO NA DIGITALIZAÇÃO DO PARECER '.'13266' |
| 53 |
5/16/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 CONSIDERAR COMO PARACER 06- CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR.ANEXADA FOLHA 105.' REDIGITALIZADO POR INCORREÇÃO NA DIGITALIZAÇÃO DO PARECER '.'13266' |
| 52 |
5/16/17 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 7 - CEOF (Parecer do relator). Justificativa: Cadastrado na comissão errada. |
| 51 |
5/16/17 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 6 - CDESCTMAT (Parecer do relator). Justificativa: Cadastrado na comissão errada. |
| 50 |
3/10/16 |
ASSP |
'ANULADO ' AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 49 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 92 A 104, REFERENTE A MENSAGEM Nº 339/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 48 |
3/7/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 90 E 91, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 902/2015, EM 24/12/2015, NO DODF.'12071' |
| 47 |
1/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 84 A 89 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2015.'13266' |
| 46 |
1/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 E 83, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 317/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/12/2015).'13266' |
| 45 |
1/5/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71 A 76 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2013.'13266' |
| 44 |
12/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 43 |
12/21/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 65 A 70, COM REDAÇÃO FINAL E FL. 64 CONTENDO NOTA TÉCNICA ELABORADA PELA CCJ. |
| 42 |
12/18/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 41 |
12/18/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 40 |
12/18/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 39 |
12/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 38 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 63, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 12, DE PLENÁRIO. REJEITADA A EMENDA.'12071' |
| 37 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 E 62, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2015, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 36 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 E 60, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 15/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 35 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 58, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JULIO CESAR, APROVADO EM 15/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 34 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 E 55, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA SANDRA FARAJ, APROVADO EM 15/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 33 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA TELMA RUFINO, APROVADO EM 15/12/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 4, 5, 7, 9, 10 E 12, SENDO PREJUDICADA A EMENDA Nº 6 E RETIRADAS AS EMENDAS NºS 8, 11 E 13.'12071' |
| 32 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 51, REFERENTE A 11 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 31 |
12/18/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CRISTIANO ARAÚJO e ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 30 |
12/18/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 29 |
12/18/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 28 |
12/18/15 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE e WASNY DE ROURE. |
| 27 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE. |
| 26 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. |
| 25 |
12/17/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 24 |
12/17/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. |
| 23 |
12/17/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 22 |
12/14/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 10/12/2015 A 11/12/2016.EM 10/12/2015.PRAZO DE URGÊNCIA |
| 21 |
12/14/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 4 - CCJ (Subemenda). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 20 |
12/9/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 10/12/2015 A 11/12/2015.EM 09/12/2015.PRAZO DE URGÊNCIA |
| 19 |
12/8/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 18 |
12/8/15 |
CAF |
ANEXADA FLS. 23 A 30 DO PARECER PELA APROVAÇÃO, ACATANDO A EMENDA Nº 01-SUBSTITUTIVA, A SUBEMENDA Nº 02-MODIFICATIVA E A EMENDA Nº 03-MODIFICATIVA, FLS. 31 E 32 DA SUBEMENDA Nº 02-MODIFICATIVA DA RELATORA, E FL. 33 DE VOTAÇÃO. APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 08/12/15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/8/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: ANEXADO PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, FLS 34 A 36, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 08.12.2015, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXA FL. 37. |
| 16 |
12/8/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 3 - CCJ (Subemenda). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
| 15 |
12/7/15 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Subemenda). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 14 |
12/7/15 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 13 |
12/7/15 |
CAF |
ANEXADA FL. 13 DA MSG. Nº 285/2015-GAG, FLS. 14 A 21 DA EMENDA 1 - CAF (EMENDA SUBSTITUTIVA), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FL. 22 DO DESPACHO DA SECRETARIA LEGISLATIVA. |
| 12 |
12/7/15 |
SACP |
ENCAMINHADA À CAF PARA ANEXAÇÃO A ESTE PROJETO A MENSAGEM N° 286/2015. |
| 11 |
11/9/15 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO AGACIEL MAIA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
11/5/15 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/11 A 06/11/2015) MAT. 16839 |
| 9 |
11/4/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 05/11/2015 A 06/11/2015.EM 04/11/2015.PRAZO DE URGÊNCIA. |
| 8 |
11/3/15 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE A REDISTRIBUIÇÃO QUE INCLUIU A CDESCTMAT PARA ANÁLISE DE MÉRITO. |
| 7 |
11/3/15 |
ASSP |
REDISTRIBUIÇÃO. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAF E CDESCTMAT E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ. ANEXA FOLHA 12.'12071' |
| 6 |
10/28/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 11. |
| 5 |
10/28/15 |
CAF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
10/28/15 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 170/2015, DE 28/10/2015, PARA PROCEDER REDISTRIBUIÇÃO.'12071' |
| 3 |
10/23/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
| 2 |
10/23/15 |
SACP |
À CAF, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/23/15 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAF, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |