35 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
34 |
2/16/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 16/02/2009. |
33 |
2/16/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
32 |
2/16/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
31 |
2/16/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 98, REFERENTE A MENSAGEM Nº 461/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/12/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
30 |
12/29/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 81 E 82, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº793 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, EM 23/12/2008, NO DODF.'11.928.30.' |
29 |
12/1/08 |
ASSP |
ANEXOS FLS. 75 A 80, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF, ATRAVÉS DA MENSAGEM NR. 327/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/12/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO 22/12/2008).'17316-96' |
28 |
11/27/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 73 E 74, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/11/2008.'12071-60' |
27 |
11/27/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 68 A 72, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/11/2008.'12071-60' |
26 |
11/25/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
11/25/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 63 A 67, COM REDAÇÃO FINAL. |
24 |
11/17/08 |
SACP |
AO(A) CCJ, CONFORME DESPACHO DA ASSP. |
23 |
11/17/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL. 23.243.2 |
22 |
11/13/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
11/13/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 58 A 62, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
20 |
11/7/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
11/7/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
18 |
11/7/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DO DIA 05/11/2008.'11.928.30.' |
17 |
11/7/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54 A 56, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 05/11/2008, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO PARECER PROFERIDO PELA CEOF.11.928.30. |
16 |
11/7/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52 E 53, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 05/11/2008, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO PARECER PROFERIDO PELA CEOF.11.928.30. |
15 |
11/7/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50 E 51, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 05/11/2008, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO(EMENDA Nº11), REJEITADAS AS EMENDAS 01 A 10 E SUBEMENDAS 12 A 15. 11.928.30. |
14 |
11/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46 A 49, REFERENTE A SUBEMENDA(S) Nº 12,13, 14 E 15 APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
13 |
11/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 A 45, REFERENTE A 11 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
12 |
11/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO DO DIA 21/10/2008.'11.928.30.' |
11 |
11/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 A 18, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 21/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
10 |
11/6/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 E 15, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 21/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
9 |
10/7/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 A 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BERINALDO PONTES, APROVADO EM 21/10/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO SEM EMENDAS.11.928.30. |
8 |
3/27/08 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA. |
7 |
3/26/08 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 78/2008, ANEXADO COMO FL(S).9 E 10. |
6 |
3/26/08 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMº 096/DIL/DAC/SACP. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA |
5 |
10/1/07 |
CES |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A) DEPUTADO(A) CRISTIANO ARAÚJO. |
4 |
9/21/07 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. BERINALDO PONTESPARA RELATAR MATERIA. PRAZO 24/09 À 05/10/2007 |
3 |
9/20/07 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EURIDES BRITO |
2 |
9/20/07 |
SACP |
À CEOF, CES E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/20/07 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CES E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |