Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 34/2007
Ementa: ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
Leitura: 9/18/07
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 26/08/09 n. 153 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 09/09/09 n. 174 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 189/2007 pag: 1
MSG-GOV 255/2009 pag: 22
Norma gerada: LC 814/2009

 

Histórico:
27 9/19/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
26 9/18/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/09/09.
25 9/18/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 9/17/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30'
23 9/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 255/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/09/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928.30.'
22 9/9/09 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 814/2009, EM 09/09/2009, NO DODF. MAT13160
21 8/26/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 153/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 26/08/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/09/2009).23.243.2
20 8/26/09 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/08/2009.'12071'
19 8/26/09 ASSP ANEXA FOLHA 16, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/08/2009.'12071'
18 8/25/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 8/24/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL.
16 8/18/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
15 8/18/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 23.243.2
14 8/18/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 13/08/2009.
13 8/18/09 ASSP ANEXA FOLHA 11 E 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGERIO ULYSSES, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
12 8/18/09 ASSP ANEXA FOLHA 08 A 10, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO.
11 8/18/09 ASSP ANEXA FOLHA 05 A 07, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENICIO TAVARES, APROVADO EM 13/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.
10 8/12/09 SACP À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 163/2009, ANEXADO COMO FL(S).04.
9 8/12/09 CAF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO.Nº289/09,DIL/DAC/SACP.
8 8/12/09 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 163/2009, DE 12/8/2009, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
7 5/7/09 CAF AO SENHOR RELATOR PARA DAR CONTINUIDADE A RELATORIA DA PROPOSIÇÃO.
6 5/5/09 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 5/5/09 ASSP ANEXA FOLHA 03, DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, RETORNA AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE DA MATÉRIA NAS COMISSÕES, CONFORME DESPACHO INICIAL (CAF/CDESCTMAT E CCJ). MAT. 10-694-34.
4 3/9/09 CAF DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR A ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 5/3/2009.
3 10/4/07 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BATISTA DAS COOPERATIVAS, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 19/10/07.
2 9/20/07 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/20/07 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.