Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 343/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 9/16/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 01/10/99 n. p. - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 247/1999

 

Histórico:
14 10/14/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 15.10.99.
13 10/14/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 58 A 63 REFERENTE A MENSAGEM Nº 387/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30.9.99.. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12 10/6/99 ASSP ANEXAS AS FLS. 56 E 57, LEI COMPLEMENTAR 247/99, PUBLICADA NO DODF DE 1.10.99.
11 10/6/99 ASSP ANEXAS FLS. 45 A 47, MSG 387/99-GP DE 27.9.99, SUBSTITUINDO OS AUTÓGRAFOS ANTERIORMENTE ENCAMINHADOS. ANEXAS AS FLS. 48 A 55 - REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL DE 28.9.99.
10 9/23/99 ASSP ANEXO AS FLS. 42 A 44, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 383/99, PARA SANÇÃO EM 23.9.99.
9 9/23/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 34 A 38 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16.9.99. ANEXA ÀS FL(S). 39 A 41 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23.9.99.
8 9/24/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 9/21/99 CCJ ANEXADAS AS FLS. 28 A 33 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP
6 9/20/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL
5 9/20/99 ASSP FLS. 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º E 2º TURNO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 16/09/99, CONFORME PARECER DA CCJ. AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 9/20/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 25 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAHUY, APROVADO EM 16/09/99, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ.
3 9/20/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 20 A 24 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO, APROVADO EM 16.9.99.
2 9/20/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 6 A 19 REFERENTE A 12 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
1 9/20/99 SPL AUTUADO COM 05 FOLHAS. COMISSÕES: CCJ/CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP.