Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 343/1999
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
9/16/99 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DODF 01/10/99 n. p. - Sanção
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LC 247/1999
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Histórico: |
14 |
10/14/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 15.10.99. |
13 |
10/14/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 58 A 63 REFERENTE A MENSAGEM Nº 387/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30.9.99.. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
12 |
10/6/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 56 E 57, LEI COMPLEMENTAR 247/99, PUBLICADA NO DODF DE 1.10.99. |
11 |
10/6/99 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 45 A 47, MSG 387/99-GP DE 27.9.99, SUBSTITUINDO OS AUTÓGRAFOS ANTERIORMENTE ENCAMINHADOS. ANEXAS AS FLS. 48 A 55 - REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL DE 28.9.99. |
10 |
9/23/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 42 A 44, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 383/99, PARA SANÇÃO EM 23.9.99. |
9 |
9/23/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 34 A 38 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16.9.99. ANEXA ÀS FL(S). 39 A 41 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23.9.99. |
8 |
9/24/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
9/21/99 |
CCJ |
ANEXADAS AS FLS. 28 A 33 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP |
6 |
9/20/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
5 |
9/20/99 |
ASSP |
FLS. 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º E 2º TURNO, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 16/09/99, CONFORME PARECER DA CCJ.
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
9/20/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JORGE CAHUY, APROVADO EM 16/09/99, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ. |
3 |
9/20/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 A 24 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO, APROVADO EM 16.9.99. |
2 |
9/20/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 6 A 19 REFERENTE A 12 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
1 |
9/20/99 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ/CAS.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |
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