| 29 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
| 28 |
4/2/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 27 |
4/1/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
3/31/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
| 25 |
3/31/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 66/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/03/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
| 24 |
3/18/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50 E 51, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº757/2008, EM 18/03/2008, NO DODF.'11.928.30' |
| 23 |
3/4/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 49, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 30/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 04/03/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/03/2008).'11714-49' |
| 22 |
3/4/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/03/2008. 11714-49 |
| 21 |
3/4/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2007.'11714-49' |
| 20 |
2/29/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
2/29/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 36 A 38, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
2/29/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
2/29/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 16 |
2/29/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 A 35, PARECER ORAL DA CCJ,(COMPLEMENTO AO PARECER PROFERIDO EM 14/12/2007) EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 28/02/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
| 15 |
2/8/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2007.11.928.30. OBS: ESTE PROJETO SERÁ LEVADO NOVAMENTE À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PARECER DA CCJ, JÁ QUE O RELATOR SE OMITIU QUANTO AO PROJETO, EMITINDO PARECER APENAS SOBRE AS EMENDAS. 11.928.30. |
| 14 |
2/8/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28 E 29, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.11.928.30. |
| 13 |
2/8/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 E 27, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.11.928.30. |
| 12 |
2/8/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 A 25, REFERENTE A 02 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) DO DEPUTADO MILTON BARBOSA (01) E DO PT (02).11.928.30. |
| 11 |
12/13/07 |
CCJ |
A ASSP À PEDIDO |
| 10 |
12/7/07 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GAB. DEP. MILTON BARBOSA COM EMENDA MODIFICATIVA |
| 9 |
12/7/07 |
CCJ |
AO GAB. DEP. MILTON BARBOSA À PEDIDO |
| 8 |
12/6/07 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
12/6/07 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS AS FOLHAS 05 E 06 COM PARECER PELA APROVAÇÃO, FOLHAS 07 A 10 DO SUBSTITUTIVO, FOLHA 11 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA E FL. DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAF REALIZADA EM 04/12/2007. |
| 6 |
11/22/07 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
11/22/07 |
CAF |
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO. |
| 4 |
11/13/07 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
10/17/07 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 31/10/07. |
| 2 |
10/2/07 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/2/07 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |