Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 35/2007
Ementa: ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES LINDEIROS A VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO RIACHO FUNDO I, RA XVII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 01/10/07
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 04/03/08 n. 36 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 18/03/08 n. 53 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 182/2007 pag: 1
MSG-GOV 66/2008 pag: 52
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 757/2008

 

Histórico:
29 19/09/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011.
28 02/04/08 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
27 01/04/08 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
26 31/03/08 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30'
25 31/03/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 66/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/03/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30.
24 18/03/08 ASSP ANEXA FOLHA 50 E 51, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº757/2008, EM 18/03/2008, NO DODF.'11.928.30'
23 04/03/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 49, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 30/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 04/03/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/03/2008).'11714-49'
22 04/03/08 ASSP ANEXA FOLHA 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/03/2008. 11714-49
21 04/03/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/2007.'11714-49'
20 29/02/08 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 29/02/08 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 36 A 38, COM REDAÇÃO FINAL.
18 29/02/08 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 29/02/08 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30'
16 29/02/08 ASSP ANEXA FOLHA 32 A 35, PARECER ORAL DA CCJ,(COMPLEMENTO AO PARECER PROFERIDO EM 14/12/2007) EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 28/02/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
15 08/02/08 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/12/2007.11.928.30. OBS: ESTE PROJETO SERÁ LEVADO NOVAMENTE À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PARECER DA CCJ, JÁ QUE O RELATOR SE OMITIU QUANTO AO PROJETO, EMITINDO PARECER APENAS SOBRE AS EMENDAS. 11.928.30.
14 08/02/08 ASSP ANEXA FOLHA 28 E 29, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.11.928.30.
13 08/02/08 ASSP ANEXA FOLHA 26 E 27, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 14/12/2007, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.11.928.30.
12 08/02/08 ASSP ANEXA FOLHA 13 A 25, REFERENTE A 02 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) DO DEPUTADO MILTON BARBOSA (01) E DO PT (02).11.928.30.
11 13/12/07 CCJ A ASSP À PEDIDO
10 07/12/07 CCJ DEVOLVIDO DO GAB. DEP. MILTON BARBOSA COM EMENDA MODIFICATIVA
9 07/12/07 CCJ AO GAB. DEP. MILTON BARBOSA À PEDIDO
8 06/12/07 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 06/12/07 CAF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS AS FOLHAS 05 E 06 COM PARECER PELA APROVAÇÃO, FOLHAS 07 A 10 DO SUBSTITUTIVO, FOLHA 11 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA E FL. DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAF REALIZADA EM 04/12/2007.
6 22/11/07 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
5 22/11/07 CAF ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR A PEDIDO.
4 13/11/07 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
3 17/10/07 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BENÍCIO TAVARES, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 31/10/07.
2 02/10/07 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 02/10/07 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.