| 31 |
10/25/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
4/16/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 29 |
4/16/98 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 28 |
4/16/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 1.214/1.495 REFERENTE A MENSAGEM Nº 084/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 7/4/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 27 |
4/16/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 1.137 A 1.213 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/98, EM 13/4/98. |
| 26 |
3/4/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 845 A 1136, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 117/98, PARA SANÇÃO EM 04/03/98. |
| 25 |
3/4/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 840 A 844 - REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS III E VII, ANEXOS À REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
3/3/98 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 482 A 790 REFERENTE A REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/12/97.
ANEXO ÀS FLS. 791/839 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/03/98. |
| 23 |
1/5/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
1/5/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS 456 A 481, COM A REDAÇÃO FINAL DO TEXTO DA PROPOSIÇÃO. |
| 21 |
12/22/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/22/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/12/97. |
| 19 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 454/455, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/12/97. |
| 18 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 453, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 10/12/97, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. |
| 17 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 452, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 10/12/97, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ANEXADO NAS FLS. 419 À 451 DA CCJ. |
| 16 |
12/15/97 |
SPL |
ANEXADAS FLS. 288 A 418 REFERENTES AO OF. Nº 1091/97 - PRESI/IPDF,1095/97 - PRESI/IPDF E 1099/97 - PRESI/IPDF. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/9/97 |
CCJ |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
| 14 |
12/8/97 |
ASSP |
AO GAB DEP. RENATO RAINHA A PEDIDO. |
| 13 |
12/3/97 |
SPL |
ANEXADAS FLS. 64 A 287 REFERENTES AO OFÍCIO 896/97 - GAG E MEMORIAL TÉCNICO. À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/2/97 |
SACP |
AO SPL, POR SOLICITAÇÃO, CONF. MEMORANDO 051/97/SPL, ANEXADO COMO FL. 63. |
| 11 |
12/2/97 |
SACP |
ANEXADA FL. 62, REF. AO MEMORANDO CIRCULAR 414/97/ASSP, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 01/12/97. |
| 10 |
12/2/97 |
CCJ |
AO SACP, PARA ANEXAÇÃO EM PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 3.12.97 |
| 9 |
8/1/97 |
CCJ |
AO DEP. RENATO RAINHA, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
7/8/97 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
7/7/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. |
| 6 |
4/30/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). (RENATO RAINHA) (AVOCADO). |
| 5 |
4/24/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/14/97 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONF. PUBLICAÇÃO NO DCL. OBSERVANDO-SE A VIGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR, NOS TERMOS DO PENÚLTIMO § DE FL. 2. |
| 3 |
4/14/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/14/97 |
SPL |
LEITURA EM 09/04/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ/CEOF , PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/14/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 38 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |