| 28 |
1/3/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/01/2017. |
| 27 |
1/3/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
12/15/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
12/15/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 276/2016-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/11/2016. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
11/29/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 919/2016, EM 29/11/2016, NO DODF.'13266' |
| 23 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 308/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 25/11/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/12/2016).'13266' |
| 22 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/11/2016.'13266' |
| 21 |
11/28/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 08/11/2016.'13266' |
| 20 |
11/24/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
11/24/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
11/23/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
11/23/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
11/23/16 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 18. FOLHA DE VOTAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PARECER APROVADA NO DIA 22/11/2016. |
| 15 |
11/23/16 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 15 17 . PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. |
| 14 |
11/10/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 13 |
11/10/16 |
CCJ |
AO SACP - ENCAMINHAR À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA VERIFICAR MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES SOBRE A EMENDA Nº 1. |
| 12 |
11/10/16 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
11/9/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 10 |
11/9/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 08/11/2016. '19335' |
| 9 |
11/8/16 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 E 11, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 12. |
| 8 |
11/8/16 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
11/8/16 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02- CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, ACATANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ÀS FLS 07 E 08. PARECER VOTADO E APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/11/2016, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 09. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
11/1/16 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 5 |
12/16/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE, ÀS FLS. 06. |
| 4 |
12/8/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 3 |
11/16/15 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (17/11 A 18/11/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
11/12/15 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |