| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 370/1997
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Ementa: |
CRIA E RESERVA ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA, NO DF. |
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Indexação: |
GAMA, BAIRRO VEREDAS, BRAZLÂNDIA, SETOR LESTE, PLANALTINA, GUARÁ, SANTA MARIA, RECANTO DAS EMAS, TAGUATINGA, CEILÂNDIA. |
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Leitura: |
12/9/97 |
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Situação: |
Promulgado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
LUIZ ESTEVÃO
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Publicações: |
PUBL DCL 08/01/98 n. p. - Redação Final
PUBL DCL 19/02/98 n. p. - Promulgação
PUBL DODF 25/02/98 n. p. - Promulgação
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LC 87/1998
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Histórico: |
| 19 |
2/27/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
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2/27/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
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| 17 |
2/26/98 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
2/26/98 |
ASSP |
- ANEXA A FOLHA 24 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/98 NO DCL DE 19/2/98.
- ANEXA A FOLHA 25 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/98 NO DODF DE 25/2/98. |
| 15 |
2/18/98 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 22/23, MENSAGEM 115/98/GP DE 18/2/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR 87/98, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 14 |
1/12/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 E21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 011/98, PARA SANÇÃO EM 09/01/98. |
| 13 |
1/12/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17 E 18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/97. ANEXA ÀS FL(S). 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/01/97. |
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12/30/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/30/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS 15 E 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/22/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/22/97 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORD. DE 15/12/97. |
| 8 |
12/22/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 12, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 15/12/97, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO.
ANEXO À(S) FL(S). 13/14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM, 15/12/97. |
| 7 |
12/12/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 08 À 10, REFERENTE A 001 EMENDA(S) APRESENTADA(S) (SUBSTITUTIVO) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). LUIZ ESTEVÃO.
ANEXO ÀS FLS. 11, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 15/12/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (EMENDA Nº 001). |
| 6 |
12/15/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP 446/97, ANEXADO COMO FL. 07. |
| 5 |
12/15/97 |
CCJ |
AO SACP PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15.12.97.
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| 4 |
12/12/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
12/10/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/10/97 |
SPL |
LEITURA EM 09/12/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
12/10/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 06 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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