| 33 |
27/02/02 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 27/02/2002. ARQUIVADO. |
| 32 |
14/02/02 |
SPL |
EMPRESTADO À MARCELO ALENCAR, MAT. Nº 13.866-16, LOTAÇÃO GAB.09PAULO TADEU: R. 8096, DATA: 15/02/2002. |
| 31 |
20/12/01 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 13/12/2001. ARQUIVADO. |
| 30 |
13/12/01 |
SPL |
EMPRESTADO À OSÓRIO, MAT. Nº 12.172-54; LOTAÇÃO: GAB. DEP. RENATO RAINHA, DATA 13/12/01. |
| 29 |
12/09/01 |
SPL |
EMPRESTADO À SEBASTIÃO CARLITO LIMA, RG Nº 246527-DF, LOTAÇÃO GAB. 22, DATA 12/09/2001. DEVOLVIDO EM 12/09/2001. |
| 28 |
29/12/00 |
SPL |
EMPRESTADO A RODRIGO SOARES EM 29/12/2000.MAT.14576.20 DO GAB. DO DEP. RENATO RAINHA.
DEVOLVIDO AO SPL EM 03/01/01. |
| 27 |
07/12/00 |
SPL |
EMPRESTADO A OSÓRIO EM 07/12/2000.PAGINAS 1128 A 1452;
DEVOLVIDO EM 07/12/00. |
| 26 |
01/09/00 |
SPL |
DEVOLVIDO EM 01.09.00 |
| 25 |
20/03/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME BAL 23. ARQUIVADO EM 26.03.98 FUNC. MAT. 13.266-40.
OBS: EMPRESTADO AO SR. OZÓRIO EUGÊNIO BITTENCOURT (GAB. 07) EM 28.04.98. PARTE I/II (4 VOLUMES) |
| 24 |
20/03/98 |
ASSP |
OBSERVAÇÃO: ACRESCENTAR AO BAL 21 A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
A NUMERAÇÃO DAS FOLHAS 891 A 899, EM DUPLICIDADE, PASSARAM A RECEBER A NUMERAÇÃO 891A ......899I. |
| 23 |
19/03/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 1128 A 1452 REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/03/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 22 |
13/03/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 1031 A 1.127.PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98 NO DODF DE 12/03/98. |
| 21 |
20/02/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 736 A 1029, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 100/98, PARA SANÇÃO EM 16/02/98.
ANEXA A FOLHA 1030. ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 17/02/98. |
| 20 |
20/02/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 336 A 669 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/12/97. ANEXA ÀS FL(S). 670 A 735 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/02/98. |
| 19 |
05/01/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
05/01/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS 298 A 335, COM REDAÇÃO FINAL AO TEXTO DA PROPOSIÇÃO. |
| 17 |
23/12/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
23/12/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/12/97. |
| 15 |
23/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 296/297, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/12/97 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. |
| 14 |
23/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 291/293, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 17/12/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 13 |
23/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 241/290, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 17/12/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E REJEITANDO A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 001. |
| 12 |
23/12/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 235/240 REFERENTE A 6 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VÁRIOS, EM 16 E 17/12/97 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. AS EMENDAS NºS 2 A 6 FORAM RETIRADAS. |
| 11 |
17/12/97 |
SPL |
ANEXADAS FLS. 211 A 234 REFERENTES MEMORANDO Nº 054/97-SPL E OFÍCIO Nº 1098/97 - PRESI/IPDF À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
08/12/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 435/97, ANEXADO COMO FL(S). 210. |
| 9 |
08/12/97 |
SPL |
ANEXADA FLS DE 178 A 209 COMO ANEXO IX - POLIGONAIS DAS ÁREAS CRIADAS PELO PDL DE TAGUATINGA.
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
02/12/97 |
SACP |
AO SPL, CONFORME MEMORANDO Nº 049/SPL, ANEXADO COMO FL. 177. |
| 7 |
02/12/97 |
CCJ |
AO SACP, A PEDIDO DO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVA PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS. |
| 6 |
30/04/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. (AVOCADO). |
| 5 |
29/04/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
16/04/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
14/04/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
14/04/97 |
SPL |
LEITURA EM 09/04/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ/CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
14/04/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 357 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |