Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 38/1997
Ementa: APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
Indexação: ARTICULAÇÃO, PDOT, IPDF, SUCAR.
Leitura: 4/9/97
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 16/02/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 12/03/98 n. p. - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 90/1998

 

Histórico:
33 2/27/02 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 27/02/2002. ARQUIVADO.
32 2/14/02 SPL EMPRESTADO À MARCELO ALENCAR, MAT. Nº 13.866-16, LOTAÇÃO GAB.09PAULO TADEU: R. 8096, DATA: 15/02/2002.
31 12/20/01 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 13/12/2001. ARQUIVADO.
30 12/13/01 SPL EMPRESTADO À OSÓRIO, MAT. Nº 12.172-54; LOTAÇÃO: GAB. DEP. RENATO RAINHA, DATA 13/12/01.
29 9/12/01 SPL EMPRESTADO À SEBASTIÃO CARLITO LIMA, RG Nº 246527-DF, LOTAÇÃO GAB. 22, DATA 12/09/2001. DEVOLVIDO EM 12/09/2001.
28 12/29/00 SPL EMPRESTADO A RODRIGO SOARES EM 29/12/2000.MAT.14576.20 DO GAB. DO DEP. RENATO RAINHA. DEVOLVIDO AO SPL EM 03/01/01.
27 12/7/00 SPL EMPRESTADO A OSÓRIO EM 07/12/2000.PAGINAS 1128 A 1452; DEVOLVIDO EM 07/12/00.
26 9/1/00 SPL DEVOLVIDO EM 01.09.00
25 3/20/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME BAL 23. ARQUIVADO EM 26.03.98 FUNC. MAT. 13.266-40. OBS: EMPRESTADO AO SR. OZÓRIO EUGÊNIO BITTENCOURT (GAB. 07) EM 28.04.98. PARTE I/II (4 VOLUMES)
24 3/20/98 ASSP OBSERVAÇÃO: ACRESCENTAR AO BAL 21 A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A NUMERAÇÃO DAS FOLHAS 891 A 899, EM DUPLICIDADE, PASSARAM A RECEBER A NUMERAÇÃO 891A ......899I.
23 3/19/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 1128 A 1452 REFERENTE A MENSAGEM Nº 75/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/03/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
22 3/13/98 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 1031 A 1.127.PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/98 NO DODF DE 12/03/98.
21 2/20/98 ASSP ANEXO AS FLS. 736 A 1029, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 100/98, PARA SANÇÃO EM 16/02/98. ANEXA A FOLHA 1030. ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 17/02/98.
20 2/20/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 336 A 669 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/12/97. ANEXA ÀS FL(S). 670 A 735 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/02/98.
19 1/5/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
18 1/5/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FLS 298 A 335, COM REDAÇÃO FINAL AO TEXTO DA PROPOSIÇÃO.
17 12/23/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16 12/23/97 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/12/97.
15 12/23/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 296/297, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/12/97 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
14 12/23/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 291/293, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 17/12/97, NOS TERMOS DA CCJ.
13 12/23/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 241/290, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 17/12/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E REJEITANDO A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 001.
12 12/23/97 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 235/240 REFERENTE A 6 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). VÁRIOS, EM 16 E 17/12/97 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1, 2, 3, 4, 5 E 6. AS EMENDAS NºS 2 A 6 FORAM RETIRADAS.
11 12/17/97 SPL ANEXADAS FLS. 211 A 234 REFERENTES MEMORANDO Nº 054/97-SPL E OFÍCIO Nº 1098/97 - PRESI/IPDF À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 12/8/97 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 435/97, ANEXADO COMO FL(S). 210.
9 12/8/97 SPL ANEXADA FLS DE 178 A 209 COMO ANEXO IX - POLIGONAIS DAS ÁREAS CRIADAS PELO PDL DE TAGUATINGA. AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
8 12/2/97 SACP AO SPL, CONFORME MEMORANDO Nº 049/SPL, ANEXADO COMO FL. 177.
7 12/2/97 CCJ AO SACP, A PEDIDO DO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVA PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
6 4/30/97 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. (AVOCADO).
5 4/29/97 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
4 4/16/97 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 4/14/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 4/14/97 SPL LEITURA EM 09/04/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ/CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 4/14/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 357 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.