| 18 |
2/23/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 01/03/00.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
| 17 |
2/22/00 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 80/93 REFERENTE A MENSAGEM Nº 501/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/12/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
1/6/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 78 E 79 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264/99, EM 23/12/99, NO DODF. |
| 15 |
12/15/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 73 A 77. REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 14/12/99. |
| 14 |
12/1/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 61/67, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 463/99, PARA SANÇÃO EM 25/11/99.
ANEXO ÀS FLS.68 A 72 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/99. |
| 13 |
12/1/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 47/60 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA NO DIA 11/11/99. |
| 12 |
11/24/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
11/24/99 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. 32 A 46 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
| 10 |
11/16/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
| 9 |
11/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11.11.99.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
11/16/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 29 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) VÁRIOS DEPUTADOS. ANEXO FL. 30, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2ºTURNO, RELATO DE P. ANILCÉIA, APROVADO EM 11.11.99, REJEITANDO A EMENDA -1 DE 2º TURNO. |
| 7 |
11/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 11/11/99, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.. ANEXO ÀS FLS. 28 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/11/99, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 6 |
11/16/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS.26 PARECER ORAL DA CCJ EM 1º TURNO,RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES,APROVADO EM 11/11/99 FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. |
| 5 |
11/16/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14 REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). ALÍRIO NETO. ANEXADAS FLS. 15 A 25 - SUBSTITUTIVO DO RELATOR. |
| 4 |
10/11/99 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 133/99, ANEXADO COMO FL(S). 12 E 13. |
| 3 |
10/11/99 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 2 |
10/8/99 |
SACP |
A CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CFME. PUBLICAÇÃO NO DCL.
(OBSERVANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF.,CFME ART. 73 § 1º DA LODF.) |
| 1 |
10/9/99 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ/CEOF.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |