| 23 |
11/7/00 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM. 07/11/2000. |
| 22 |
11/7/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
11/7/00 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
11/7/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 287/2000-GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/10/2000. |
| 19 |
10/27/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 330/2000, EM 26/10/2000, NO DODF. |
| 18 |
10/26/00 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 330/2000, EM 25/10/2000, NO DODF. |
| 17 |
9/27/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/09/2000. |
| 16 |
9/27/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 234/2000-GP, PARA SANÇÃO EM 27/09/2000. |
| 15 |
9/27/00 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/09/2000. |
| 14 |
9/21/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
9/21/00 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). 17 E 18 COM REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
| 12 |
9/21/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
9/21/00 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/09/2000. |
| 10 |
9/21/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/09/2000. |
| 9 |
9/20/00 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS Nº 13 E 14, COM PARECER ORAL DO RELATOR, DEP. DANIEL MARQUES( DESIGNADO NA REUNIÃO), FAVORAVEL À MATERIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/09/2000. |
| 8 |
9/12/00 |
CEOF |
INCLUIDO NA PAUTA DA 5ª REUINIÃO ORDINÁRIA. |
| 7 |
9/13/00 |
SACP |
À ASSP, A PEDIDO. |
| 6 |
9/12/00 |
CCJ |
AN. FLS. 05 A 12, PARECER DA CCJ APRESENTADO PELO(A) RELATOR(A) DEP. ALÍRIO NETO, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO, APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 11/09/00. AO SACP. |
| 5 |
9/6/00 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
12/3/99 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ALÍRIO NETO |
| 3 |
11/11/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
10/27/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/26/99 |
SPL |
AUTUADO COM 4 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ/CEOF.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |