| 21 |
04/05/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 20 |
04/05/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 19 |
30/04/98 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 18 |
30/04/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 19 A 21 REFERENTE A MENSAGEM Nº 088/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 22/4/98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 17 |
27/04/98 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 18 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/98 NO DODF DE 24/4/98. |
| 16 |
11/03/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14 E 15 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11.03.98.ANEXO AS FLS. 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 131/98, PARA SANÇÃO EM 11.03.98. |
| 15 |
10/03/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 E 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/03/98. |
| 14 |
09/03/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
09/03/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 10 E 11, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
05/03/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
05/03/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 08/09 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04.03.98..
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 04.03.98. |
| 10 |
05/03/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 4/6 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 4/3/98, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 7 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) M. ARRUDA, APROVADO EM 4/3/98, FAVORÁVEL. |
| 9 |
04/03/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 48/98, ANEXADO COMO FL(S). 03. |
| 8 |
04/03/98 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/03/98. |
| 7 |
04/03/98 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. |
| 6 |
19/02/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLAUDIO MONTEIRO ATÉ 10.03.98. |
| 5 |
17/02/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
05/02/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
03/02/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
03/02/98 |
SPL |
LEITURA EM 02/02/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
03/02/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |