| 40 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 39 |
10/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL. ARQUIVADO EM 19/10/04. |
| 38 |
9/30/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 96/2004, NESTA DATA. |
| 37 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 36 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 35 |
11/18/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 14/11/2003. |
| 34 |
11/11/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
10/31/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 32 |
10/31/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 56, REFERENTE A MENSAGEM Nº 225/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/10/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 31 |
10/21/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 685/2003, EM 20/10/2003, NO DODF. |
| 30 |
10/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 E 50, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/10/2003. |
| 29 |
10/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 208/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 09/10/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/10/2003). |
| 28 |
10/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 29/09/2003. |
| 27 |
10/3/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
10/3/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 40 A 43, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
9/29/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 24 |
9/29/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/09/2003. |
| 22 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EMENDAS NºS 2 E 3, APRESENTADO PELO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO COM A PRESENÇA DE 14 DEPUTADOS. |
| 21 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/09/2003. |
| 20 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 26/09/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CES. |
| 19 |
9/29/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO , APROVADO EM 26/09/2003, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DA EMENDA Nº 2 DA CES. |
| 18 |
9/24/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 151/03, ANEXADO COMO FL(S).32. |
| 17 |
9/23/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 28 A 31, COM O PARECER DO RELATOR (LIDO PELA DEP. ELIANA PEDROSA), FAVORÁVEL À MATÉRIA, COM A EMENDA MODIFICATIVA E AS DUAS EMENDAS DE REDAÇÃO PELA CCJ. APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/03. AO SACP. |
| 16 |
9/23/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
9/8/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. PEDRO PASSOS, PARA REVER O PARECER. |
| 14 |
9/5/03 |
CCJ |
À CEOF, ANEXAS FOLHAS 20 A 27 COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E FOLHA DE VOTAÇÃO DE REUNIÃO EM 01/09/03 |
| 13 |
9/5/03 |
CES |
ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 19, COM VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL À MATÉRIA COM APRESENTAÇÃO DE 2 EMENDAS. REJEITADO O PARECER DA RELATORA. TRANSFORMADO O VOTO EM SEPARADO DA DEP. ANILCÉIA EM PARECER DA COMISSÃO NOS TERMOS DO ART. 95, XIV E XV, DO RICLDF, NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CES, DE 01/09/03. À CCJ PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
9/5/03 |
CES |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO(AVOCADO). ANEXADAS FLS. DE Nº 06 A 14, COM PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, COM APRESENTAÇÃO DE 3 EMENDAS. |
| 11 |
9/5/03 |
CEOF |
À CES, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
9/2/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 9 |
8/26/03 |
CEOF |
RETORNANDO AO GABINETE DO RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS. |
| 8 |
8/26/03 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
8/26/03 |
SACP |
ANEXADA FL. 05, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 536/03, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, REQUERENDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PLC À CES PARA APRECIAÇÃO. |
| 6 |
8/25/03 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
8/25/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DEP. PEDRO PASSOS. |
| 4 |
8/20/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO PEDRO PASSOS. |
| 3 |
8/7/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 2 |
8/7/03 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/7/03 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |