| 46 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 45 |
9/18/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/09/2018. |
| 44 |
9/18/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 43 |
8/1/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo do PARECER 6 - CCJ: Parecer do relator. |
| 42 |
7/31/18 |
ASSP |
APÓS RETIFICAÇÃO DOS PARECERES DA CEOF E CDESCTMAT CONSTANTES DAS FOLHAS NºS 181 A 186, FICA PRONTO PARA ARQUIVAMENTO. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 41 |
7/3/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 184 A 186. '19335' |
| 40 |
7/3/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2018. ANEXAS FOLHAS 181 A 183. '19335' |
| 39 |
3/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 159 A 180, REFERENTE A MENSAGEM Nº 350/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 38 |
3/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 153 A 158, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 906/2015, EM 29/12/2015, NO DODF.'12071' |
| 37 |
3/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 142 A 152, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 328/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/1/2016).'12071' |
| 36 |
3/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 132 A 141, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/12/2015.'12071' |
| 35 |
3/13/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 122 A 131, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 34 |
12/28/15 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 33 |
12/23/15 |
CCJ |
À SELEG PARA VERIFICAR MANIFESTAÇÕES DA CDESCTMAT E DA CEOF SOBRE AS EMENDAS NºS 1 A 4. |
| 32 |
12/18/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 31 |
12/18/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 120 E 121, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 30 |
12/18/15 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 12 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME NOTA TAQUIGRÁFICA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/12/2015.'12071'. |
| 29 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER DE RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ACATA EMENDAS 1 A 4, 6, 7, 11, 13 E 16; REJEITA EMENDAS 5, 8, 10, 14 E 15. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 118 E 119. '12507' |
| 28 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ACATA EMENDAS 6, 7, 11, 13 E 16; REJEITA EMENDAS 5, 8, 10, 14 E 15. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 116 E 117.'12507' |
| 27 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR ), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ACATA EMENDAS 6, 7, 11, 13 E 16; REJEITA EMENDAS 5, 8, 10, 14 E 15. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 114 E 115.'12507' |
| 26 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER ACATA EMENDAS 6, 7, 11, 13 E 16; REJEITA EMENDAS 5, 8, 10, 14 E 15. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 112 E 113. '12507' |
| 25 |
12/17/15 |
CEOF |
À SELEG, EM DEVOLUÇÃO. |
| 24 |
12/16/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 17 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXA FOLHA 111. '12507' |
| 23 |
12/16/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. ANEXA FOLHA 110. '12507' |
| 22 |
12/16/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXA FOLHA 109. '12507' |
| 21 |
12/15/15 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02-CEOF, FLS 102 A 104, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 105. |
| 20 |
12/15/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 19 |
12/16/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO. ANEXAS FOLHAS 106 A 108. '12507' |
| 18 |
12/15/15 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 13 - CDESCTMAT (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE.ANEXA FOLHA 101. |
| 17 |
12/11/15 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 12 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR.ANEXAS FOLHAS 99 E 100 |
| 16 |
12/10/15 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 7 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 8 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 9 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 10 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE.ANEXAS FOLHAS 94, 95, 96, 97 E 98. |
| 15 |
12/10/15 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE. ANEXA FOLHA 93. |
| 14 |
12/9/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 13 |
12/9/15 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 12 |
12/9/15 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 4 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 11 |
12/9/15 |
CAF |
ANEXADA FLS. 84 A 90 DO PARECER PELA APROVAÇÃO, ACATANDO AS EMENDAS Nº 01, 02, 03 E 04, FL. 91 DA EMENDA Nº 04 - MODIFICATIVA DA RELATORA, E FL. 92 DE VOTAÇÃO. APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09/12/15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
12/9/15 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 79 E 80 DA EMENDA Nº 01 - MODIFICATIVA, FLS. 81, 81-VERSO E 82 DA EMENDA Nº 02 - ADITIVA, E FL. 83 DA EMENDA Nº 03 - ADITIVA. |
| 9 |
12/9/15 |
CAF |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA TELMA RUFINO. |
| 8 |
12/7/15 |
CAF |
ANEXADA A FL. 24 DO MEMO/SELEG Nº 197/2015, FL. 25 DO OFÍCIO SUBREL 3499/2015, FLS. 26 E 27 DO LAUDO CIRCUNSTANCIADO DA TERRACAP, FLS. 28 E 29 DO ANEXO 1, FLS. 30 E 31 DO ANEXO 2. ANEXADAS A FL. 32 DO OFÍCIO Nº 3266/2015-SERIS/SUREL, FLS. 33 A 51 DO RELATÓRIO TÉCNICO DA SEGETH, FLS. 52 A 54 DO MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS PÚBLICAS, FLS. 55 A 68 DAS DEGRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, FL. 69 DO OFÍCIO Nº 390.001.145/2015-GAB/SEGETH, FLS. 70 A 72 DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, FLS. 73 A 75 DO MEMORIAL DESCRITIVO, FL. 76 DO ANEXO II, FL. 77 DO ANEXO III, FL. 78 DOS ANEXO IV, V E VI. |
| 7 |
12/7/15 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 3 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 6 |
12/3/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CRISTIANO ARAÚJO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 04/12/2015 A 07/12/2015.EM 03/12/2015.PRAZO DE URGÊNCIA |
| 5 |
12/2/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de LILIANE RORIZ. |
| 4 |
12/2/15 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS e CRISTIANO ARAÚJO. |
| 3 |
11/27/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (27/11 A 01/12/2015) MAT. 16839 |
| 2 |
11/26/15 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/26/15 |
SPL |
AUTUADO COM 23 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |