Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 414/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DAS PROJEÇÕES DO TIPO EC-4B DO SETOR COMERCIAL RESIDENCIAL NORTE - SCR/N, DO PLANO PILOTO.
Indexação: FACULTADA, CONSTRUÇÃO, EDIFÍCIOS, ENTREQUADRAS, W3 N/W4 N, CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E NAS NORMAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO, CARENCIA, HABITACIONAL, BAIXA RENDA, MÉDIA.
Leitura: 2/17/98
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: PENIEL PACHECO
Publicações: PUBL DCL 13/04/98 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 13/05/98 n. p. - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 108/1998

 

Histórico:
22 5/20/98 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
21 5/20/98 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
20 5/19/98 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
19 5/19/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 36/38 REFERENTE A MENSAGEM Nº 099/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10.05.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
18 5/13/98 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 34 E 35 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/98 NO DODF, DE 13/05/98.
17 4/13/98 ASSP ANEXO AS FLS. 32 E 33, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 205/98, PARA SANÇÃO EM 08/04/98.
16 4/13/98 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 28 E 29 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA / / . ANEXA ÀS FL(S). 30/31 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/4/98.
15 4/7/98 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 4/7/98 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 26 E 27, COM A REDAÇÃO FINAL.
13 4/6/98 ASSP CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 12: .... DA CCJ ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2, DA EMENDA Nº 3 E DA EMENDA Nº 5. A EMENDA Nº 4 FOI APROVADA NA FORMA DA EMENDA Nº 3.
12 4/6/98 ASSP CORREÇÃO DO BAL Nº 08: - ONDE SE LÊ: 'NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 2 E 5 ... ÀS EMENDAS NºS 3 E 4.', LEIA-SE: ' .... NOS TERMOS DA SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR....
11 4/3/98 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 4/3/98 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1º.04.98.
9 4/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 1/4/98, NOS TERMOS DA CCJ. ANEXO ÀS FLS. 24/25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/4/98, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ.
8 4/3/98 ASSP ANEXO ÀS FLS. 21/22 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 1/4/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 2 E 5 E DA SUBEMENDA Nº 1 DE RELATOR ÀS EMENDAS 3 E 4.
7 4/3/98 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 15/20 REFERENTE A 5 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). LUIZ ESTEVÃO (EMENDA Nº 1), FILIPPELLI (EMENDAS NºS 2 E 3), E WASNY DE ROURE (EMENDAS NºS 4 E 5), EM 1/4/98.
6 3/16/98 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 65/98, ANEXADO COMO FL(S). 14.
5 3/16/98 CCJ AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 2/19/98 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 2/18/98 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 2/18/98 SPL LEITURA EM 17/02/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 2/18/98 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 13 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.