22 |
5/20/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
21 |
5/20/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
20 |
5/19/98 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
19 |
5/19/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 36/38 REFERENTE A MENSAGEM Nº 099/98 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10.05.98. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
18 |
5/13/98 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 34 E 35 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 108/98 NO DODF, DE 13/05/98. |
17 |
4/13/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 32 E 33, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 205/98, PARA SANÇÃO EM 08/04/98. |
16 |
4/13/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 28 E 29 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA / / . ANEXA ÀS FL(S). 30/31 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/4/98. |
15 |
4/7/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
4/7/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 26 E 27, COM A REDAÇÃO FINAL. |
13 |
4/6/98 |
ASSP |
CONTINUAÇÃO DO BAL Nº 12:
.... DA CCJ ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2, DA EMENDA Nº 3 E DA EMENDA Nº 5. A EMENDA Nº 4 FOI APROVADA NA FORMA DA EMENDA Nº 3. |
12 |
4/6/98 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 08:
- ONDE SE LÊ: 'NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 2 E 5 ... ÀS EMENDAS NºS 3 E 4.', LEIA-SE: ' .... NOS TERMOS DA SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR.... |
11 |
4/3/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
4/3/98 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 1º.04.98. |
9 |
4/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 23 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANIEL MARQUES, APROVADO EM 1/4/98, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 24/25 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 1/4/98, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ. |
8 |
4/3/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 21/22 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 1/4/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 2 E 5 E DA SUBEMENDA Nº 1 DE RELATOR ÀS EMENDAS 3 E 4. |
7 |
4/3/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15/20 REFERENTE A 5 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). LUIZ ESTEVÃO (EMENDA Nº 1), FILIPPELLI (EMENDAS NºS 2 E 3), E WASNY DE ROURE (EMENDAS NºS 4 E 5), EM 1/4/98. |
6 |
3/16/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 65/98, ANEXADO COMO FL(S). 14. |
5 |
3/16/98 |
CCJ |
AO SAC ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
4 |
2/19/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
2/18/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
2/18/98 |
SPL |
LEITURA EM 17/02/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
2/18/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 13 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |