| 24 |
2/24/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 23 |
2/24/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 22 |
2/23/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99, EM 23/02/99, NO DODF.AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
2/23/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 17 E 18, MENSAGEM Nº 63/GP DE 18/02/99, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/99 EM 22/02/99 NO DCL. |
| 20 |
12/3/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 722/98, PARA SANÇÃO EM 27/11/98. |
| 19 |
12/3/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 12 E 13 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/11/98. ANEXA ÀS FL(S). 14 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/11/98. |
| 18 |
11/23/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
11/18/98 |
CCJ |
AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS 09 A 11 DEVIDAMENTE ELABORADA. |
| 16 |
11/13/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/13/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 7/8, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/11/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 11/11/98. |
| 14 |
11/13/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 5 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MAGELA, APROVADO EM 11/11/98, NOS TERMOS DAS EMENDAS 1 E 2.
ANEXO ÀS FLS. 6 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) DANIEL MARQUES, APROVADO EM 11/11/98, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 13 |
6/18/98 |
CCJ |
AO SR. DEP. GERALDO MAGELA, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
ATÉ 02.07.98. |
| 12 |
6/17/98 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 11 |
6/17/98 |
ASSP |
AO SACP - PARA CONTINUAR A TRAMITAÇÃO. |
| 10 |
5/25/98 |
ASSP |
RETIRADO DA PAUTA DA S. EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20.05.98. |
| 9 |
5/25/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 3/4 REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WASNY DE ROURE E DEPUTADO PEDRO CELSO, EM 20/5/98 - EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 1 E 2. |
| 8 |
5/20/98 |
CCJ |
AO SACP PARA INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20.05.98. |
| 7 |
4/8/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). GERALDO MAGELA. ATÉ 27.04.98. |
| 6 |
3/23/98 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. JOSÉ EUDES
ATÉ 03.04.98 |
| 5 |
3/6/98 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
2/19/98 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
2/19/98 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
2/19/98 |
SPL |
LEITURA EM 18/02/98. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
2/19/98 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |