| 29 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
| 28 |
12/21/12 |
SPL |
ARQUIVADO EM 21/12/2012, CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 27 |
12/19/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
12/13/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 25 |
12/13/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 62, REFERENTE A MENSAGEM Nº 467/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 6/12 /2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 24 |
12/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 856/2012, EM 7/12/2012, NO DODF.'12071' |
| 23 |
11/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 397/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 12/11/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/12/2012).'12079' |
| 22 |
11/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/11/2012.'12071' |
| 21 |
11/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/10/2012.'12071' |
| 20 |
11/5/12 |
CCJ |
A ASSP, ANEXADAS FLS 48 E 49, COM REVISÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
11/5/12 |
ASSP |
À CCJ A PEDIDO.'12071' |
| 18 |
10/25/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
10/24/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 46 E 47, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
10/24/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/24/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928'. |
| 14 |
10/24/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, VOTAÇÃO NOMINAL E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 23/10/2012. 11.928 |
| 13 |
10/23/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 12 |
10/23/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 41 E 42, COM PARECER DO RELATOR, ÀS EMENDAS APROVADAS PELA CAF, PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 23.10.12, ANEXADA FOLHA Nº 43. |
| 11 |
10/18/12 |
CCJ |
AO RELATOR, DEP. CHICO LEITE, POR PREVENÇÃO, PARA PARECER SOBRE EMENDAS APROVADAS PELA CAF. |
| 10 |
10/18/12 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 31 A 39, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE E FL 40, COM FOLHA DE VOTAÇÃO. PARECER APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 29.09.12 (VER BAL Nº 6). |
| 9 |
10/18/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
10/17/12 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DE FLS.24 À 26, EMENDAS ADITIVAS Nº. 01 E 02,FLS. 27 À 29 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº30. APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17-10-2012. |
| 7 |
10/17/12 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/25/12 |
CCJ |
PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25.09.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 5 |
9/19/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
8/16/12 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CLÁUDIO ABRANTES. |
| 3 |
8/14/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
| 2 |
8/8/12 |
SACP |
À CAF E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/8/12 |
SPL |
AUTUADO COM 23 FOLHA(S). INFORMAMOS QUE A FL. 23 REFERE-SE AO DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUÇÃO. COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |