Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
|
|
Proposição: |
PLC 44/2015
|
Ementa: |
Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do tesouro do Distrito Federal e dá outras providências. |
Leitura: |
12/3/15 |
Situação: |
Arq. Fim Legislatura |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
|
Publicações: |
PUBL DCL 11/12/15 n. 227 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 15/12/15 n. 239 p. 1 - Sanção
|
Emendas: |
EMENDA 1 - PLENARIO - 2º Turno
(Emenda Aditiva - BISPO RENATO, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE, RODRIGO DELMASSO, WASNY DE ROURE, WELLINGTON LUIZ ) [Rejeitada]
|
Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda - JULIO CÉSAR)
[Aprovado]
|
Norma gerada: |
LC 900/2015
|
|
|
|
|
Histórico: |
26 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
25 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/05/2016. |
24 |
3/15/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
3/10/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
22 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 313/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
21 |
3/10/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 900/2015, EM 15/12/2015, NO DODF.'13266' |
20 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 285/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 11/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/1/2016).'12071' |
19 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/12/2015.'12071' |
18 |
12/14/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 8/12/2015.'12071' |
17 |
12/10/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 20 E 21 CONTENDO TEXTO DA LEI ALTERADA PELO PROJETO, QUE DEIXOU DE SER ANEXADO À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
16 |
12/9/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/9/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
12/9/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/9/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
12 |
12/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 08/12/2015. '12507' |
11 |
12/9/15 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de JULIO CÉSAR. parecer oral, pela inadmissibilidade da emenda nº 1. aprovado na sessão de 08/12/2015. anexas folhas 16 e 17. '12507'. |
10 |
12/9/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROFESSOR REGINALDO VERAS, RAFAEL PRUDENTE, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE, RODRIGO DELMASSO, WASNY DE ROURE E WELLINGTON LUIZ . ANEXA FOLHAS 14 E 15. '12507' |
9 |
12/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 8/12/2015. '12507' |
8 |
12/8/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
7 |
12/8/15 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 2-CEOF, FLS. 10 E 11, AAPROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA NO DIA 08.12.2015, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 CONTRARIO, CONF. FOLHA DE VOTAÇÃO, À FL. 12. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVDÊNCIAS. |
6 |
12/8/15 |
CCJ |
PARECER PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/12/15, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº09. MAT 14128. |
5 |
12/8/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
4 |
12/8/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXADAS FLS. 06 A 08. |
3 |
12/7/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (08/12 A 09/12/2015) MAT. 16839 |
2 |
12/7/15 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/7/15 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOFE CCJ AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
|