33 |
9/1/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
32 |
9/1/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
31 |
9/1/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
30 |
9/1/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
29 |
9/1/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
28 |
8/20/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
8/20/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
26 |
8/7/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
25 |
8/7/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
24 |
8/7/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 293/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
23 |
7/17/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 972/2020, EM 17/7/2020, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 1º).'12071' |
22 |
6/25/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 323/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 23/6/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/7/2020).'12071' |
21 |
6/24/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/6/2020.'12071' |
20 |
6/24/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/6/2020.'12071' |
19 |
6/22/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
6/22/20 |
CCJ |
À SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
17 |
6/18/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
6/17/20 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, COM AS CORREÇÕES EFETUADAS.'12071' |
15 |
6/17/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
6/17/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.563/2020 APROVADO EM PLENÁRIO.'12071' |
13 |
6/17/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/6/2020.'12071' |
12 |
6/17/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA D DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, AO PROJETO E À EMENDA Nº 1. APROVADO NOS TERMOS DA FOLHA DE VOTAÇÃO.'12071' |
11 |
6/17/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO HERMETO, AO PROJETO E À EMENDA Nº 1. APROVADO NOS TERMOS DA FOLHA DE VOTAÇÃO.'12071' |
10 |
6/17/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA, AO PROJETO E À EMENDA Nº 1. APROVADO NOS TERMOS DA FOLHA DE VOTAÇÃO.'12071' |
9 |
6/17/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA, AO PROJETO E À EMENDA Nº 1. APROVADO NOS TERMOS DA FOLHA DE VOTAÇÃO.'12071' |
8 |
6/9/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
7 |
6/9/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Autoria de EDUARDO PEDROSA. |
6 |
6/8/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
5 |
6/5/20 |
CAF |
EM 27/05/20, DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. HERMETO. |
4 |
5/26/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATOR O DEPUTADO EDUARDO PEDROSA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 90, INCISO I, ART. 162, §1º INC. VI. PRAZO: (27/05 A 28/05/2020).EM 26/05/2020 |
3 |
5/22/20 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
2 |
5/20/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
5/20/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |