| 34 |
10/26/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 26/10/2001
MATRICULA:11.357-47 |
| 33 |
10/26/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 32 |
10/25/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 31 |
10/25/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 501/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/09/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 30 |
10/10/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 401/2001, EM 09/10/2001, NO DODF. |
| 29 |
9/5/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 311/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 05/09/2001. |
| 28 |
9/4/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 04/09/2001. |
| 27 |
9/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/09/2001. |
| 26 |
9/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/08/2001. |
| 25 |
8/31/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
8/31/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FLS. 15 E 16, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
8/29/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
8/29/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
8/29/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/08/2001. |
| 20 |
8/29/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM 28/08/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF. |
| 19 |
8/29/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 28/08/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. |
| 18 |
8/29/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO EM 1º TURNO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, JOÃO DE DEUS E GIM ARGELLO. |
| 17 |
8/28/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 16 |
8/28/01 |
CAF |
AO SACP PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONF. MEMO 658/DIL/DAC/SACP. |
| 15 |
8/28/01 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. |
| 14 |
8/22/01 |
CAF |
ANEXADA FL. 08 COM DESPACHOS DA CAF. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). SILVIO LINHARES (ATÉ 04/09/01). |
| 13 |
8/22/01 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 12 |
7/4/01 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
7/4/01 |
ASSP |
À CAF, VIA SACP, PARA ANÁLISE DE MÉRITO E PARECER, CONFORME DESPACHO FLS 07, VERSO |
| 10 |
6/21/01 |
SACP |
À ASSP, CONFORME DESPACHO/CCJ. |
| 9 |
6/20/01 |
CCJ |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE MÉRITO, CONF. ART. 258, INCISO I DO RICL. |
| 8 |
6/20/01 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 07, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM EMENDAS. APROVADO PELA CCJ NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18.06.01. |
| 7 |
6/4/01 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/20/01 |
CCJ |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). SILVIO LINHARES. PRAZO ATÉ (02/05/01). |
| 5 |
2/20/01 |
CCJ |
NA CCJ, PARA REDESIGNAR NOVO RELATOR. |
| 4 |
5/12/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ALÍRIO NETO.
PRAZO: 26/05. |
| 3 |
12/16/99 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
12/6/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/6/99 |
SPL |
AUTUADO COM 01 FOLHAS.
COMISSÕES: CCJ E A CEOF.
PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ.
AO SACP. |