| 28 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 27 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/2004. ARQUIVADO. |
| 26 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 25 |
12/8/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 08/12/2003. |
| 24 |
12/8/03 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
12/3/03 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 22 |
12/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 274/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/10/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 21 |
10/28/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 686/2003, EM 28/10/2003, NO DODF. |
| 20 |
10/21/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 221/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 21/10/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/11/2003). |
| 19 |
10/21/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/10/2003. |
| 18 |
10/21/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/10/2003. |
| 17 |
10/14/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
10/14/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/10/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
10/10/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
10/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 09/10/2003. |
| 12 |
10/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 09/10/2003. |
| 11 |
9/24/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
9/23/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 13 A 19, COM O PARECER DO RELATOR (LIDO PELA DEP. ELIANA PEDROSA), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/03. AO SACP. |
| 9 |
9/23/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
9/15/03 |
CCJ |
ANEXADAS AS FOLHAS DE 9 A 12 NO PROJETO QUE ESTÁ COM CARGA PARA CEOF |
| 7 |
9/4/03 |
CAS |
À CEOF PARA CONTINUAÇÃO DA MATÉRIA, ANEXADAS FOLHAS 05, 06 E 07. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08, APROVADA NA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 03/09/03. |
| 6 |
9/1/03 |
SACP |
ANEXADA FL. 04, REF. AO MEMO/ASSP 127/03, SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÁRIA. |
| 5 |
9/1/03 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
9/1/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DEP. PEDRO PASSOS. |
| 3 |
8/20/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO PEDRO PASSOS. |
| 2 |
8/14/03 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/13/03 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO. |