| 29 |
8/21/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 21/08/2017. |
| 28 |
8/16/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
8/15/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 26 |
8/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 48, REFERENTE À MENSAGEM Nº 330/2017-GP, DE 15/08/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 08/08/2017.'11258' |
| 25 |
8/9/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO MANTIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 8/8/2017. '12507'. |
| 24 |
10/15/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
10/15/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 46, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 22 |
10/8/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
10/5/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO.'11.928' |
| 20 |
10/5/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 381/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'11.928' |
| 19 |
9/28/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 853/2012, EM 28/9/2012, NO DODF. (VETO AO ART. 2º).'12071' |
| 18 |
9/28/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/9/2012.'12071' |
| 17 |
9/28/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 336/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 27/9/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/10/2012).'12071' |
| 16 |
9/28/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/9/2012.'12071' |
| 15 |
9/21/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
9/21/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29, COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 30 E 31, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
9/20/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
9/20/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
9/20/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/9/2012.'12071' |
| 10 |
9/20/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 3, DE COMISSÃO. REJEITADA A REFERIDA EMENDA.'12071' |
| 9 |
9/20/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 19/9/2012.'12071' |
| 8 |
9/18/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 18 23, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS APROVADAS PELA CEOF, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 18.09.12, ANEXADA FOLHA Nº 24. |
| 7 |
9/14/12 |
CCJ |
PROJETO ORIGINAL ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 6 |
9/13/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
9/13/12 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FL N°12 A 13, E EMENDA ADITIVA N°01 E 02, DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA COM FL N°14 A 15,E EMENDA MODIFICATIVA N°02 DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA COM FL N°16, E FOLHA DE VOTAÇÃO N°17, APROVADA NA 13°REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/09/2012. |
| 4 |
9/12/12 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATAR. |
| 3 |
8/31/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 2 |
8/29/12 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/29/12 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |