21 |
5/13/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/05/2016. |
20 |
3/29/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
3/29/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
18 |
3/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 109 A 133, REFERENTE A MENSAGEM Nº 351/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
17 |
3/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 108, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 907/2015, EM 29/12/2015, NO DODF.'12071' |
16 |
3/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 97, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 318/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/1/2016).'12071' |
15 |
3/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 85, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2015.'12071' |
14 |
3/29/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 75, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
13 |
12/21/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
12/21/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 54 A 64, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
11 |
12/17/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
10 |
12/17/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 16/12/2015. '12507. |
9 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 49 A 51. '12507'. |
8 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 44 A 48. '12507' |
7 |
12/15/15 |
CAF |
ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITADO. |
6 |
12/15/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 41 E 42). ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 43. |
5 |
12/10/15 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
4 |
12/10/15 |
CAF |
ANEXADA A FL. 20 DO OFÍCIO SUBREL 3621/2015. FLS. 21 A 25 DA ATA DO CONPLAN, FL. 26 DO MEMO. Nº 310.000.072/2015-ASCOL/GAB, FLS. 27 A 30 DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, FL. 31 DA LISTA DE PRESENÇA, FLS. 32 A 36 DA DEGRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, FLS. 37 A 40 DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. (CONTÉM VERSOS). |
3 |
12/10/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (10/12 A 11/12/2015) MAT. 16839 |
2 |
12/9/15 |
SACP |
À CAF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |