Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 46/2015
Ementa: Estabelece correções da Listagem de Endereçamentos Segundo Parâmetros Urbanísticos - Anexo VII do Plano Diretor Local de Taguatinga, Lei Complementar nº90/1998.
Leitura: 12/8/15
Situação: Sancionado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 23/12/15 n. 236 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 29/12/15 n. 248 p. 46 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 293/2015 pag: 1
MSG-GOV 351/2015 pag: 109
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
PARECER 2 - CAF (Parecer do relator - TELMA RUFINO) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LC 907/2015

 

Histórico:
21 5/13/16 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 13/05/2016.
20 3/29/16 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 3/29/16 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
18 3/29/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 109 A 133, REFERENTE A MENSAGEM Nº 351/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
17 3/29/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 98 A 108, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 907/2015, EM 29/12/2015, NO DODF.'12071'
16 3/29/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 86 A 97, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 318/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/1/2016).'12071'
15 3/29/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 76 A 85, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2015.'12071'
14 3/29/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 65 A 75, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071'
13 12/21/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 12/21/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 54 A 64, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
11 12/17/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
10 12/17/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 E 53, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS E REDAÇÃO FINAL NO DIA 16/12/2015. '12507.
9 12/17/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 49 A 51. '12507'.
8 12/17/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 44 A 48. '12507'
7 12/15/15 CAF ENCAMINHADO À SECRETARIA LEGISLATIVA CONFORME SOLICITADO.
6 12/15/15 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 41 E 42). ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº 43.
5 12/10/15 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO.
4 12/10/15 CAF ANEXADA A FL. 20 DO OFÍCIO SUBREL 3621/2015. FLS. 21 A 25 DA ATA DO CONPLAN, FL. 26 DO MEMO. Nº 310.000.072/2015-ASCOL/GAB, FLS. 27 A 30 DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, FL. 31 DA LISTA DE PRESENÇA, FLS. 32 A 36 DA DEGRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, FLS. 37 A 40 DA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. (CONTÉM VERSOS).
3 12/10/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (10/12 A 11/12/2015) MAT. 16839
2 12/9/15 SACP À CAF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 12/9/15 SPL AUTUADO COM 19 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.