28 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
27 |
5/11/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 11/05/2016. |
26 |
2/18/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA SECRETARIA LEGISLATIVA NO VERSO DA FL.65. |
25 |
2/18/16 |
CEOF |
EM TEMPO, INCLUÍDAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 15/12/2015 CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO BAL Nº 4, REFERENTES À VOTAÇÃO DO PLC 47/2015 COM ACATAMENTO DA EMENDA Nº01 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JULIO CESAR E PROFESSOR ISRAEL BATISTA, ERRONEAMENTE REFERENCIADA COMO EMENDA Nº 11, ÀS FLS 66 E 67. AO SACP, EM DEVOLUÇÃO. |
24 |
2/15/16 |
SACP |
AO(A) CEOF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
2/15/16 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme RQ s/nº - nota taquigráfica. |
22 |
2/12/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
21 |
2/12/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 65, REFERENTE A MENSAGEM Nº 348/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
20 |
2/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 904/2015, EM 29/12/2015, NO DODF.'13266' |
19 |
2/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 55 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/12/2015.'13266' |
18 |
2/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 324/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2016). |
17 |
2/5/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 48 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'13266' |
16 |
12/23/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/23/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 41 A 44, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
14 |
12/17/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/17/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
12 |
12/17/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º E REDAÇÃO FINAL TURNO NO DIA 16/12/2015.'12507' |
11 |
12/17/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 1 E 7. EMENDAS REJEITADAS EM 15/12/2015.'12507' |
10 |
12/17/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1ºTURNO NO DIA 15/12/2015. '12507' |
9 |
12/17/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 2 A 6. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 15/12/2015. ANEXAS FOLHAS 35 A 37. '12507' |
8 |
12/15/15 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
7 |
12/15/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. AMBAS RETIRADAS PELO AUTOR. ANEXA FOLHAS 33 E 34. '12507' |
6 |
12/15/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 4 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 5 - CCJ (EMENDA DE REDAÇÃO), EMENDA 6 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 7 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. FLS. 26 A 32. |
5 |
12/15/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS DA CCJ (FLS. 17 A 24) E FOLHA DE VOTAÇÃO (FOLHA 25). APROVADO EM 15/12/15. |
4 |
12/15/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR E PROF. ISRAEL BATISTA ÀS FLS 12. PARECER 02 - CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM EMENDA Nº 01, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, VOTADO E APROVADO NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 15/12/2015, ÀS FLS 13 A 15 E FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 16. |
3 |
12/10/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I, C/C § 2º DO RICLDF (10/12 A 11/12/2015) MAT. 16839 |
2 |
12/9/15 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
12/9/15 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |