| 24 |
9/19/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 19/09/2011. |
| 23 |
4/16/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/04/2008. |
| 22 |
4/15/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
4/14/08 |
CAF |
FEITA OBSERVAÇÃO NO BAL 6, DA OMISSÃO DA FOLHA 136. |
| 20 |
4/10/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 19 |
4/10/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 468 A 475, REFERENTE A MENSAGEM Nº 90/2008-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 01/04/2008. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 18 |
4/2/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 466 E 467, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759/2008, EM 02/04/2008, NO DODF.'12071-60' |
| 17 |
4/2/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 463 A 465, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 57/2008-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/04/2008. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/04/2008).'12071-60' |
| 16 |
4/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 461 E 462, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/04/2008.11.928.30. |
| 15 |
4/1/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 459 E 460, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/03/2008.'11.928.30.' |
| 14 |
3/31/08 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/31/08 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 456 A 458, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
3/28/08 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
3/28/08 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 10 |
3/28/08 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 454 E 455, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE EM 27/03/2008.11.928.30. |
| 9 |
3/28/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 451 A 453, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 27/03/2008, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS 2 EMENDAS.11.928.30. |
| 8 |
3/28/08 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 449 E 450, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO, APROVADO EM 27/03/2008, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO. 11.928.30. |
| 7 |
3/28/08 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 447 E 448, REFERENTE A EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 11.928.30. |
| 6 |
3/27/08 |
CAF |
A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FLS. 05 A 11 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO, FL. 12 COM A EMENDA 01 MODIFICATIVA, FL. 13 COM O ORIGINAL DO MAPA DO SETOR RESID. LESTE - PLANALTINA, FL. 14 COM O ORIGINAL DO MAPA DO SETOR RESID. OESTE - PLANALTINA, FLS. 15 A 221 (NOTA DE 14/04/08: FOI OMITIDA A NUMERAÇÃO DA FOLHA Nº 136 DESSE RELATÓRIO) DA CÓPIA DO RIVI - RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - SETOR HABITACIONAL LESTE , QUADRAS 21A E 22A - PLANALTINA - DF, FLS. 222 A 445 DA CÓPIA DO RIVI - RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - SETOR HABITACIONAL OESTE , I, J, E K E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 446, APROVADA NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAF REALIZADA EM 27/03/2008. |
| 5 |
3/27/08 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
12/20/07 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BERINALDO PONTES, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 19/02/08. |
| 3 |
12/19/07 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEP. BERINALDO PONTES, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 19/02/08. |
| 2 |
11/29/07 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
11/29/07 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |