| 25 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
| 24 |
3/20/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 19/02/2013. |
| 23 |
2/19/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 22 |
2/18/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 21 |
2/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 490/2012-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/12/2012. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
| 20 |
12/12/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 858/2012, EM 12/12/2012, NO DODF.'12071' |
| 19 |
12/7/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 428/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 07/12/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/1/2013).'12079' |
| 18 |
12/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/12/2012.'12071' |
| 17 |
12/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/11/2012.'12071' |
| 16 |
12/3/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
12/3/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/28/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
11/28/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 12 |
11/28/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31 E, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/11/2012. 11.928 |
| 11 |
11/21/12 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
11/21/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 24 A 28, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR, APROVADO EM REUNIÃO DE 20.11.12, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 29. |
| 9 |
11/21/12 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
11/21/12 |
CAF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS Nº 21 E 22 DO PARECER PELA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 23, APROVADA NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012. |
| 7 |
11/20/12 |
CCJ |
APROVADO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR NA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 20.11.12. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL |
| 6 |
11/20/12 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR.PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
11/1/12 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
9/12/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). AYLTON GOMES. |
| 3 |
9/10/12 |
CAF |
NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162 § 1º, VI- RI/CLDF.DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EVANDRO GARLA. |
| 2 |
9/6/12 |
SACP |
À CAF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/6/12 |
SPL |
AUTUADO COM 20 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |