31 |
06/08/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
30 |
09/08/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. |
29 |
08/08/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
28 |
07/08/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'19335' |
27 |
06/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 107 A 110, REFERENTE A MENSAGEM Nº 180/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 03/07/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'19335' |
26 |
12/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 106, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 945/2018, EM 6/7/2018, NO DODF.'12071' |
25 |
12/06/18 |
ASSP |
EM TEMPO: ANEXAS FOLHAS 103 A 105, ORIGINAL DO REQUERIMENTO Nº 3.568/2018 APROVADO NA SESSÃO DO DIA 29/05/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DAS REDAÇÕES FINAIS APROVADAS NESSA DATA.'12071' |
24 |
11/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 101 E 102, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 73/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/07/2018).'13266' |
23 |
11/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 100, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/06/2018.'13266' |
22 |
11/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 99, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/05/2018.'13266' |
21 |
07/06/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
07/06/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 98 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
19 |
04/06/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
18 |
04/06/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
17 |
04/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 95 A 97, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 29/05/2018; REQ. Nº 3.568/2018, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, REQUERIMENTO APROVADO. '19335' |
16 |
11/04/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 94, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 1º TURNO EM 10/04/2018. '12507' |
15 |
28/03/18 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
14 |
27/03/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 93, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/03/2018. |
13 |
22/02/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMSISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FLS. 89 A 92. PRONTO PARA INCLUSÃO PAUTA. |
12 |
02/06/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
11 |
09/05/17 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
09/05/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 86 E 87. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 09/05/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 88. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
16/03/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
8 |
23/11/16 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROFº ISRAEL BATISTA, PARA FINS DE RELATORIA. |
7 |
14/10/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
10/10/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº85 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2016. |
5 |
21/09/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº82 A 84. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
4 |
10/03/16 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 11/03/16 A 28/03/16. |
3 |
22/02/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (03/02/16 A 19/02/16) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
14/12/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
14/12/15 |
SPL |
AUTUADO COM 81 FOLHA(S). HÁ VERSO NAS FLS. 06 A 12, 14 A 22, 24 A 27, 55 A 78. COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |